Área do Cliente
Voltar ao topo

Notícias STJ

Repetitivo define que sociedade limitada não está excluída de tributação diferenciada do ISS

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Credenciadora de cartão não responde solidariamente por dívida entre subcredenciadora e lojista

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de bens e pensão alimentícia após o divórcio

administrativo outubro 22, 2025
Noticias STJ

Morte forjada: Sexta Turma revoga extinção da punibilidade e decreta prisão preventiva de ex-auditor fiscal

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Corréus respondem por receptação qualificada mesmo não sendo sócios da empresa que adquiriu o produto

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Revisor vota para absolver conselheiro do TCE-RJ acusado de lavagem de dinheiro

administrativo outubro 21, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Qualquer que seja a droga, quantidade ínfima não justifica aumento da pena-base no tráfico

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Coletânea sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário é lançada no STJ

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Ministro Salomão participa de audiência pública no Senado sobre a reforma do Código Civil

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Vítima de violência doméstica pode recorrer contra decisão que revogou medidas protetivas de urgência

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Crédito representado por CPR vinculada a operação Barter não se submete aos efeitos da recuperação

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural lança nesta terça (7) obra sobre praticagem e a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário

administrativo outubro 7, 2025
Noticias STJ

Depósito parcial em execução invertida não afasta multa nem honorários de sucumbência

administrativo outubro 6, 2025
Noticias STJ

Para Quinta Turma, erro de proibição afasta estupro de vulnerável em caso de relação amorosa com menor

administrativo outubro 6, 2025
Noticias STJ

Sinais de Justiça, o projeto estratégico que valoriza os colaboradores surdos do STJ

administrativo outubro 6, 2025
Noticias STJ

37 anos da Constituição: em entrevista, presidente do STJ fala sobre papel e desafios da corte

administrativo outubro 6, 2025
Noticias STJ
voltar ao topo

© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

© Savatore Morello Advogados.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

Área do Cliente



Olá! Preencha os campos abaixo para iniciar uma

conversa no WhatsApp