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Notícias STJ

Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença

administrativo dezembro 24, 2025
Noticias STJ

Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

administrativo dezembro 24, 2025
Noticias STJ

Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

administrativo dezembro 23, 2025
Noticias STJ

Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025

administrativo dezembro 23, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal

administrativo dezembro 23, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial

administrativo dezembro 22, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)

administrativo dezembro 9, 2025
Noticias STJ

Arrendatário sem perfil de homem do campo não tem direito de preferência sobre imóvel

administrativo dezembro 9, 2025
Noticias STJ

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema

administrativo dezembro 4, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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