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Notícias STJ
Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ
administrativo
abril 8, 2026
Noticias STJ
Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime
administrativo
abril 8, 2026
Noticias STJ
Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia
administrativo
abril 8, 2026
Noticias STJ
Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril
administrativo
abril 8, 2026
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA
administrativo
abril 8, 2026
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar
administrativo
abril 8, 2026
Noticias STJ
Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal
administrativo
abril 8, 2026
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Notícias STJ
Espaço Cultural lança obra sobre crimes eleitorais e proteção da democracia
administrativo
março 17, 2026
Noticias STJ
Cerimônia no STJ lança 23ª edição do Prêmio Innovare
administrativo
março 17, 2026
Noticias STJ
Inscrições para a VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança vão até quinta-feira (19)
administrativo
março 17, 2026
Noticias STJ
Seminário sobre o CPC termina com palestra de Gilmar Mendes e debates sobre autocomposição e honorários
administrativo
março 17, 2026
Noticias STJ
Novo sistema de autenticação traz mais segurança para a Central do Processo Eletrônico
administrativo
março 17, 2026
Noticias STJ
STJ Notícias: plano de saúde é condenado por discriminar criança com TEA
administrativo
março 17, 2026
Noticias STJ
Obra sobre crimes eleitorais com homenagem a juristas brasileiros será lançada nesta terça-feira (17)
administrativo
março 17, 2026
Noticias STJ
Em repetitivo, STJ define hipótese de dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
administrativo
março 17, 2026
Noticias STJ
Repetitivo decidirá se prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração pública
administrativo
março 17, 2026
Noticias STJ
Obra jurídica de 1562 será destaque na reabertura da Biblioteca do STJ
administrativo
março 16, 2026
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