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Notícias STJ

STJ Notícias traz decisão que mandou ex-soldado ao tribunal do júri por feminicídio

administrativo abril 14, 2026
Noticias STJ

Amil e APS terão de pagar danos morais coletivos por cessão irregular de clientes e redução da rede credenciada

administrativo abril 14, 2026
Noticias STJ

Terceira Seção fixará tese sobre aplicação cumulativa de majorantes na dosimetria da pena

administrativo abril 14, 2026
Noticias STJ

Cejusc/STJ celebra um ano com debates sobre cultura do consenso e autocomposição no dia 23 de abril

administrativo abril 14, 2026
Noticias STJ

Seminário STJ-TJPB: entidades compartilham iniciativas de sucesso no combate à violência contra a mulher

administrativo abril 13, 2026
Noticias STJ

Repetitivo discute honorários em ação rescisória para adequar julgado à modulação do Tema 69 do STF

administrativo abril 13, 2026
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Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

administrativo março 25, 2026
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Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva

administrativo março 25, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa

administrativo março 25, 2026
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Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

administrativo março 25, 2026
Noticias STJ

Corte Especial define que prévia intimação pessoal é pressuposto para cobrança de multa coercitiva

administrativo março 25, 2026
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ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência

administrativo março 24, 2026
Noticias STJ

Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ

administrativo março 24, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins

administrativo março 24, 2026
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Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias

administrativo março 24, 2026
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Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal

administrativo março 24, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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