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Notícias STJ

Juiz não pode realizar segundo juízo de retratação de sentença terminativa

administrativo março 5, 2026
Noticias STJ

Rádio Decidendi explica por que indulto natalino não se aplica a tráfico de drogas, nem quanto à multa

administrativo março 5, 2026
Noticias STJ

Direito de visitação por videochamada é tema da Pesquisa Pronta

administrativo março 5, 2026
Noticias STJ

Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça

administrativo março 4, 2026
Noticias STJ

Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição

administrativo março 4, 2026
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas

administrativo março 4, 2026
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Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos

administrativo fevereiro 12, 2026
Noticias STJ

Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga

administrativo fevereiro 12, 2026
Noticias STJ

Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC

administrativo fevereiro 12, 2026
Noticias STJ

Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos

administrativo fevereiro 12, 2026
Noticias STJ

Ação individual pode rediscutir devolução de valores determinada em ação coletiva após revogação de liminar

administrativo fevereiro 11, 2026
Noticias STJ

Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública

administrativo fevereiro 11, 2026
Noticias STJ

Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março

administrativo fevereiro 11, 2026
Noticias STJ

Nota

administrativo fevereiro 10, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD

administrativo fevereiro 10, 2026
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Terceira Turma dispensa credor de apresentar fiança bancária em execução definitiva de valor milionário

administrativo fevereiro 10, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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