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Notícias STJ

Sexta Turma antecipa sessão da próxima terça-feira (14) para as 13h

administrativo abril 10, 2026
Noticias STJ

STJ e TJPB promovem seminário sobre violência doméstica nesta sexta (10), em João Pessoa

administrativo abril 9, 2026
Noticias STJ

Rádio Decidendi analisa precedente sobre responsabilidade do corretor em contratos imobiliários

administrativo abril 9, 2026
Noticias STJ

Absorção entre crimes de desacato e resistência é destaque na Pesquisa Pronta

administrativo abril 9, 2026
Noticias STJ

Interesse do menor autoriza descumprimento provisório de acordo de guarda homologado na Justiça

administrativo abril 9, 2026
Noticias STJ

Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri

administrativo abril 8, 2026
Noticias STJ

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Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva

administrativo março 20, 2026
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Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea

administrativo março 20, 2026
Noticias STJ

Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master

administrativo março 19, 2026
Noticias STJ

Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG

administrativo março 19, 2026
Noticias STJ

Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024

administrativo março 19, 2026
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Rádio Decidendi explica efeitos de precedente qualificado sobre penhora de faturamento em execução fiscal

administrativo março 19, 2026
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Página de Repetitivos traz impossibilidade de recusa à fiança ou ao seguro em execuções fiscais

administrativo março 18, 2026
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Terceira Turma valida empréstimo digital com assinatura em plataforma não certificada pela ICP-Brasil

administrativo março 18, 2026
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Segunda Turma aplica tese do STF e reconhece incidência de contribuição patronal sobre terço de férias

administrativo março 18, 2026
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STJ No Seu Dia analisa critérios para reforma militar após mudanças na legislação

administrativo março 18, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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