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Notícias STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida

administrativo abril 15, 2026
Noticias STJ

Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h

administrativo abril 15, 2026
Noticias STJ

Opção do juiz entre múltiplas causas de aumento de pena deve ser sempre pela mais grave

administrativo abril 15, 2026
Noticias STJ

Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido

administrativo abril 15, 2026
Noticias STJ

Pleno instaura processo administrativo disciplinar contra o ministro Marco Buzzi e mantém afastamento

administrativo abril 14, 2026
Noticias STJ

Ministro Antonio Saldanha Palheiro é homenageado em suas últimas sessões de julgamento

administrativo abril 14, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica

administrativo março 27, 2026
Noticias STJ

Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025

administrativo março 27, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça

administrativo março 27, 2026
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização

administrativo março 27, 2026
Noticias STJ

Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

administrativo março 26, 2026
Noticias STJ

Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta

administrativo março 26, 2026
Noticias STJ

Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil

administrativo março 26, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

administrativo março 26, 2026
Noticias STJ

Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes

administrativo março 26, 2026
Noticias STJ

Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos

administrativo março 26, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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