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Notícias STJ
Jornal não terá de indenizar apostador frustrado após erro na divulgação do resultado da Mega-Sena
administrativo
abril 13, 2026
Noticias STJ
Antonio Saldanha Palheiro encerra trajetória no STJ e se aposenta após 38 anos de magistratura
administrativo
abril 12, 2026
Noticias STJ
Seminário em João Pessoa discute violência contra a mulher, prevenção e efetividade da proteção legal
administrativo
abril 10, 2026
Noticias STJ
Primeira Turma começa às 13h na próxima terça (14)
administrativo
abril 10, 2026
Noticias STJ
Quarta Turma autoriza uso do Serp-Jud para localizar bens em execuções civis
administrativo
abril 10, 2026
Noticias STJ
STJ dispensa notificação pessoal de proprietários e restabelece demarcação de terra indígena no Ceará
administrativo
abril 10, 2026
Noticias STJ
Sistemas do tribunal podem sofrer intermitências neste domingo (12)
administrativo
abril 10, 2026
Noticias STJ
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Notícias STJ
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo
administrativo
março 24, 2026
Noticias STJ
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
administrativo
março 24, 2026
Noticias STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários
administrativo
março 23, 2026
Noticias STJ
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro
administrativo
março 23, 2026
Noticias STJ
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
administrativo
março 22, 2026
Noticias STJ
A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021
administrativo
março 22, 2026
Noticias STJ
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF
administrativo
março 21, 2026
Noticias STJ
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP
administrativo
março 20, 2026
Noticias STJ
VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança debate o ECA Digital e a proteção no ambiente online
administrativo
março 20, 2026
Noticias STJ
Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido
administrativo
março 20, 2026
Noticias STJ
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