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Notícias STJ

Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos

administrativo fevereiro 26, 2026
Noticias STJ

Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública

administrativo fevereiro 26, 2026
Noticias STJ

Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque

administrativo fevereiro 26, 2026
Noticias STJ

Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena

administrativo fevereiro 26, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais

administrativo fevereiro 26, 2026
Noticias STJ

Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai

administrativo fevereiro 26, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

STJ garante liberdade de imprensa e afasta censura a notícias com críticas a agentes públicos

administrativo fevereiro 3, 2026
Noticias STJ

Edição extra do Informativo destaca horário para busca domiciliar e remição de pena por estudo

administrativo fevereiro 3, 2026
Noticias STJ

STJ homologa acordo que garante diferenças salariais a 1.430 servidores, com requisições que ultrapassam R$ 188 milhões

administrativo fevereiro 3, 2026
Noticias STJ

Mantida prisão de membro da Mancha Verde acusado de participar de emboscada que matou torcedor cruzeirense

administrativo fevereiro 2, 2026
Noticias STJ

Acusado de integrar grupo que vendia drogas pelo WhatsApp e oferecia serviço de delivery é mantido em prisão preventiva

administrativo fevereiro 2, 2026
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca requisição de informações ao Coaf pelos órgãos de persecução penal

administrativo fevereiro 2, 2026
Noticias STJ

STJ nega liminar para diminuir pena de mãe condenada por matar filho e colocar corpo no freezer de casa

administrativo fevereiro 2, 2026
Noticias STJ

Corte Especial abre ano judiciário nesta segunda-feira (2); confira julgamentos de destaque previstos para 2026

administrativo fevereiro 1, 2026
Noticias STJ

Ressarcimento ao erário em ação popular exige comprovação de efetivo prejuízo

administrativo janeiro 30, 2026
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STJ mantém em lista de cotistas candidato autodeclarado pardo que foi considerado branco por comissão de concurso

administrativo janeiro 30, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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