Author name: administrativo

​Fortalecimento da cooperação e conexões históricas marcam abertura de encontro entre Brasil e Angola, no Rio 

​Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura 

​Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade 

​Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional 

​Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ 

​Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo 

​A decisão, que pacifica a jurisprudência do tribunal, seguiu o entendimento de que o estudo representa um elemento de disciplina, rotina e construção de projeto pessoal do apenado. 

​Para o ministro Sebastião Reis Júnior, a extinção da ação cível não invalidou automaticamente as provas, já que não houve reconhecimento de ilicitude, nulidade ou irregularidade na sua obtenção. 

​Encontro sobre propriedade industrial na jurisprudência do STJ será transmitido ao vivo a partir das 9h 

​Prescrição de efeitos financeiros do abono de permanência especial é contada da comprovação do direito