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Notícias STJ

Podcast analisa jurisprudência sobre o Simples Nacional e os impactos para micro e pequenas empresas

administrativo dezembro 10, 2025
Noticias STJ

Flexibilização do critério de renda para auxílio-reclusão só é possível nas prisões anteriores a 2019

administrativo dezembro 10, 2025
Noticias STJ

Espaço Cultural sedia lançamento de livro sobre direito contemporâneo e o papel do STJ

administrativo dezembro 9, 2025
Noticias STJ

Responsabilidade de transportadora em caso de leite adulterado é destaque no STJ Notícias

administrativo dezembro 9, 2025
Noticias STJ

Encontros sobre combate ao racismo no Sistema de Justiça acontecem nesta terça (9), com transmissão ao vivo

administrativo dezembro 9, 2025
Noticias STJ

Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ será lançada nesta terça-feira (9)

administrativo dezembro 9, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência

administrativo outubro 16, 2025
Noticias STJ

Anulação de questões de concurso em ação individual não tem efeito para todos os candidatos

administrativo outubro 16, 2025
Noticias STJ

Juiz não pode decretar prisão quando MP requer medidas menos gravosas, entende Quinta Turma

administrativo outubro 16, 2025
Noticias STJ

Aberto prazo para amici curiae em repetitivo sobre critérios de juros abusivos nos contratos bancários

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Atraso na entrega do imóvel: o entendimento do STJ e as formas de se proteger

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul

administrativo outubro 14, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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