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Notícias STJ

Terceira Seção fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo contra vítimas diferentes

administrativo novembro 25, 2025
Noticias STJ

Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma

administrativo novembro 24, 2025
Noticias STJ

Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo

administrativo novembro 24, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas

administrativo novembro 24, 2025
Noticias STJ

Essa História Tem Cor: STJ lança série de vídeos para celebrar o Dia da Consciência Negra

administrativo novembro 20, 2025
Noticias STJ

Globo deve indenizar deputado Gustavo Gayer por vinculá-lo a agressões em protesto de enfermeiros

administrativo novembro 19, 2025
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Notícias STJ

Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira

administrativo setembro 29, 2025
Noticias STJ

Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável

administrativo setembro 29, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio

administrativo setembro 29, 2025
Noticias STJ

Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

administrativo setembro 29, 2025
Noticias STJ

Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos

administrativo setembro 28, 2025
Noticias STJ

STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais

administrativo setembro 26, 2025
Noticias STJ

Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores

administrativo setembro 26, 2025
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STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório

administrativo setembro 26, 2025
Noticias STJ

Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos

administrativo setembro 26, 2025
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STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro

administrativo setembro 26, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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