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Espaço Cultural lança obra sobre atuação em matéria criminal no STF e no STJ

administrativo setembro 18, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que confissão atenua pena mesmo sem interferir no convencimento do julgador

administrativo setembro 18, 2025
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Impacto do CPC de 2015 nas cortes superiores é tema de livro lançado nesta quarta-feira (17)

administrativo setembro 17, 2025
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2º Curso Nacional sobre os Enunciados de Equidade Racial será realizado dia 6 de outubro, em Salvador

administrativo setembro 17, 2025
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Coisa julgada impede nova ação para restituição de juros remuneratórios sobre tarifa declarada ilegal

administrativo setembro 17, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia debate danos morais coletivos e proteção ambiental

administrativo setembro 17, 2025
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Relator vota para reabrir ações contra ex-presidente da Vale, mas pedido de vista suspende julgamento

administrativo setembro 16, 2025
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Liminar suspende reintegração de posse de área em disputa com quilombolas

administrativo setembro 16, 2025
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Terceira Turma admite interesse processual em retificar profissão na certidão de casamento

administrativo setembro 16, 2025
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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre aplicação da Lei de Direitos Autorais

administrativo setembro 16, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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