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Notícias STJ

Terceira Turma transfere sessão ordinária de 2 de dezembro para o próximo dia 9, às 10h

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Ministra confirma que obra de Aleijadinho deve ser devolvida a museu de Minas Gerais

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Dia da Justiça: tribunal não terá expediente na próxima segunda-feira (8)

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas

administrativo dezembro 5, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

Mantida exclusão de candidato a escrivão de polícia que respondia a ação penal sem condenação definitiva

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

administrativo outubro 13, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício

administrativo outubro 13, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro

administrativo outubro 13, 2025
Noticias STJ

Paraná pode ser obrigado a construir casa do albergado se medidas alternativas forem insuficientes

administrativo outubro 13, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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