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Notícias STJ
Evento no Rio discute memória, escravidão e o papel da Justiça Federal
administrativo
novembro 19, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute jurisprudência sobre direito real de habitação do cônjuge sobrevivente
administrativo
novembro 19, 2025
Noticias STJ
Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero
administrativo
novembro 19, 2025
Noticias STJ
Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro
administrativo
novembro 18, 2025
Noticias STJ
Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade
administrativo
novembro 18, 2025
Noticias STJ
Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas
administrativo
novembro 18, 2025
Noticias STJ
Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN
administrativo
novembro 18, 2025
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Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Senado instala comissão para analisar projeto de modernização do Código Civil
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos e IACs inclui julgados sobre ônus da prova na contestação de saques no Pasep
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Rádio Decidendi explica tese sobre sub-rogação da seguradora em prerrogativas processuais do consumidor
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
STJ mantém absolvição dos réus no Caso Evandro e faz alerta contra abusos em investigações
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Participante terá de provar desfalque no Pasep, a menos que saques tenham ocorrido em agência do BB
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre a atuação criminal nos tribunais superiores
administrativo
setembro 24, 2025
Noticias STJ
Manual para atuação em matéria penal nas cortes superiores será lançado nesta quarta (24) no Espaço Cultural
administrativo
setembro 24, 2025
Noticias STJ
STJ recebe 25 defensores públicos-gerais para debater ações de cooperação institucional
administrativo
setembro 24, 2025
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