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Notícias STJ

Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário

administrativo novembro 11, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial

administrativo novembro 11, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual

administrativo novembro 11, 2025
Noticias STJ

STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora

administrativo novembro 11, 2025
Noticias STJ

Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março

administrativo novembro 11, 2025
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Encontro vai discutir uso de IA no exame de admissibilidade de recursos para tribunais superiores

administrativo outubro 20, 2025
Noticias STJ

Sob Lei do Distrato, é possível aplicar multa por desistência e taxa de ocupação de lote não edificado

administrativo outubro 20, 2025
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Primeira Seção confirma exclusão de condenados no Mensalão de ação de improbidade

administrativo outubro 20, 2025
Noticias STJ

Infração ambiental: Página de Repetitivos inclui julgados sobre intimação por edital para alegações finais

administrativo outubro 20, 2025
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Ministro Og Fernandes volta a presidir a Sexta Turma

administrativo outubro 17, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia aborda limites e garantias na atuação dos cartórios extrajudiciais

administrativo outubro 17, 2025
Noticias STJ

Inteligência artificial no STJ: oficina Logos capacita mais 91 servidores

administrativo outubro 17, 2025
Noticias STJ

Abertas inscrições para vagas de membro do CNJ e do CNMP

administrativo outubro 17, 2025
Noticias STJ

Valor da causa pode ser impugnado na fase recursal por quem ingressou tardiamente no processo

administrativo outubro 17, 2025
Noticias STJ

Falta de escritura ou contrato particular não invalida doação disfarçada de empréstimo

administrativo outubro 17, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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