Ir para o conteúdo
Home
O Escritório
Áreas de Atuação
Consultoria Jurídica
Direito em Pauta
Notícias
Contato
Menu
Home
O Escritório
Áreas de Atuação
Consultoria Jurídica
Direito em Pauta
Notícias
Contato
Home
O Escritório
Áreas de Atuação
Consultoria Jurídica
Direito em Pauta
Notícias
Contato
Menu
Home
O Escritório
Áreas de Atuação
Consultoria Jurídica
Direito em Pauta
Notícias
Contato
Área do Cliente
Voltar ao topo
Notícias STJ
Primeira Seção fixará tese sobre exclusão de créditos presumidos de ICMS da base de cálculo de IRPJ e CSLL
administrativo
março 24, 2026
Noticias STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre rescisão de plano de saúde coletivo com menos de 30 beneficiários
administrativo
março 23, 2026
Noticias STJ
Primeira Turma afasta continuidade delitiva em processo sobre multas administrativas do Inmetro
administrativo
março 23, 2026
Noticias STJ
STJ e CJF repudiam manifestação de cunho racista
administrativo
março 22, 2026
Noticias STJ
A visão do STJ sobre licitações e contratos, cinco anos após a publicação da Lei 14.133/2021
administrativo
março 22, 2026
Noticias STJ
Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial: Entender Direito debate os 49 enunciados do CJF
administrativo
março 21, 2026
Noticias STJ
Relator rejeita reclamação que buscava libertar oficial da PM acusado de matar esposa em SP
administrativo
março 20, 2026
Noticias STJ
1
...
32
33
34
35
36
...
653
Notícias STJ
Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
administrativo
fevereiro 25, 2026
Noticias STJ
Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
administrativo
fevereiro 25, 2026
Noticias STJ
STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
administrativo
fevereiro 25, 2026
Noticias STJ
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
administrativo
fevereiro 25, 2026
Noticias STJ
Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa
administrativo
fevereiro 25, 2026
Noticias STJ
Relatório traz balanço de ações do STJ com foco em precedentes, tecnologia e projeção internacional
administrativo
fevereiro 24, 2026
Noticias STJ
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
administrativo
fevereiro 24, 2026
Noticias STJ
Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada
administrativo
fevereiro 24, 2026
Noticias STJ
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
administrativo
fevereiro 24, 2026
Noticias STJ
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
administrativo
fevereiro 24, 2026
Noticias STJ
1
...
32
33
34
35
36
...
457
voltar ao topo
Home
O Escritório
Áreas de Atuação
Consultoria Jurídica
Direito em Pauta
Notícias
Contato
Área do Cliente
Olá! Preencha os campos abaixo para iniciar uma
conversa no
WhatsApp
Nome*
Email*
Celular*
INICIAR CONVERSA