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Notícias STJ

Terceira Turma: em investigação de paternidade, ônus da prova é bipartido

administrativo março 20, 2026
Noticias STJ

Informativo destaca extinção dos efeitos da condenação pela prescrição da pretensão punitiva

administrativo março 20, 2026
Noticias STJ

Rescisão unilateral de plano de saúde empresarial com menos de 30 pessoas exige motivação idônea

administrativo março 20, 2026
Noticias STJ

Relator mantém prisão de ex-presidente do Rioprevidência em investigação que envolve o Banco Master

administrativo março 19, 2026
Noticias STJ

Primeira Turma mantém lista tríplice por merecimento para cargo de conselheiro do TCE-MG

administrativo março 19, 2026
Noticias STJ

Décima edição da revista Panorama STJ reúne reportagens especiais publicadas em 2024

administrativo março 19, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março

administrativo fevereiro 24, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias

administrativo fevereiro 23, 2026
Noticias STJ

Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais

administrativo fevereiro 23, 2026
Noticias STJ

Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil

administrativo fevereiro 23, 2026
Noticias STJ

Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização

administrativo fevereiro 23, 2026
Noticias STJ

Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março

administrativo fevereiro 23, 2026
Noticias STJ

Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB

administrativo fevereiro 23, 2026
Noticias STJ

Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015

administrativo fevereiro 22, 2026
Noticias STJ

Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo

administrativo fevereiro 20, 2026
Noticias STJ

Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma

administrativo fevereiro 20, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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