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Notícias STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital
administrativo
fevereiro 25, 2026
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde
administrativo
fevereiro 25, 2026
Noticias STJ
Reportagem especial traz decisão do STJ que reforça responsabilidade das escolas em caso de violência
administrativo
fevereiro 25, 2026
Noticias STJ
Biblioteca do STJ fica fechada em março para conclusão da reforma
administrativo
fevereiro 25, 2026
Noticias STJ
STJ comunica o falecimento do ministro aposentado Felix Fischer
administrativo
fevereiro 25, 2026
Noticias STJ
Coletânea em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
administrativo
fevereiro 25, 2026
Noticias STJ
Anulação de ata é requisito para responsabilizar administradores por corrupção corporativa
administrativo
fevereiro 25, 2026
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Notícias STJ
TRF2 terá que reanalisar pedido da Globo para revisão de alíquotas de contribuição previdenciária
administrativo
janeiro 19, 2026
Noticias STJ
Publicações institucionais do STJ passam a ser acessadas na BDJur
administrativo
janeiro 19, 2026
Noticias STJ
Livreto reúne palestras sobre amicus curiae na primeira edição do programa STJ na Academia
administrativo
janeiro 16, 2026
Noticias STJ
STJ participa da inauguração de varas de meio ambiente na Bahia
administrativo
janeiro 16, 2026
Noticias STJ
Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE
administrativo
janeiro 16, 2026
Noticias STJ
Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta
administrativo
janeiro 16, 2026
Noticias STJ
Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental
administrativo
janeiro 16, 2026
Noticias STJ
Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves
administrativo
janeiro 16, 2026
Noticias STJ
Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital
administrativo
janeiro 15, 2026
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas
administrativo
janeiro 15, 2026
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