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Notícias STJ

Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado

administrativo março 2, 2026
Noticias STJ

Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA

administrativo março 2, 2026
Noticias STJ

Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança

administrativo fevereiro 27, 2026
Noticias STJ

Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos

administrativo fevereiro 27, 2026
Noticias STJ

Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil

administrativo fevereiro 27, 2026
Noticias STJ

Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital

administrativo fevereiro 27, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Artigo do ministro Salomão analisa papel do STJ diante da nova Lei de Seguros

administrativo janeiro 26, 2026
Noticias STJ

Negada suspensão de processo contra ex-prefeito de Jacutinga (MG) por contratação irregular de servidores

administrativo janeiro 26, 2026
Noticias STJ

STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul

administrativo janeiro 26, 2026
Noticias STJ

Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora

administrativo janeiro 26, 2026
Noticias STJ

Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo

administrativo janeiro 23, 2026
Noticias STJ

Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

administrativo janeiro 23, 2026
Noticias STJ

Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso

administrativo janeiro 22, 2026
Noticias STJ

II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam

administrativo janeiro 22, 2026
Noticias STJ

Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties

administrativo janeiro 22, 2026
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Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo

administrativo janeiro 22, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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