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Notícias STJ

ECA Digital, inteligência artificial e direitos da criança em ambientes digitais marcam primeiro dia de conferência

administrativo março 24, 2026
Noticias STJ

Enunciados científicos são reunidos em nova página no portal do STJ

administrativo março 24, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz julgados sobre não inclusão do IPI na base de cálculo de créditos de PIS/Pasep e Cofins

administrativo março 24, 2026
Noticias STJ

Violar monitoração eletrônica é crime na Lei Maria da Penha: decisão é destaque no STJ Notícias

administrativo março 24, 2026
Noticias STJ

Fiança em contrato de aluguel não exclui direito do locador ao penhor legal

administrativo março 24, 2026
Noticias STJ

VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança começa nesta terça (24), com transmissão ao vivo

administrativo março 24, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Informativo destaca prescrição dos efeitos do abono de permanência e perícia em prova digital

administrativo fevereiro 27, 2026
Noticias STJ

Pesquisa Pronta traz submissão de créditos à recuperação judicial e sucumbência recíproca em ação de alimentos

administrativo fevereiro 26, 2026
Noticias STJ

Repetitivo vai definir se sindicato pode pleitear diferenças de repasse do Fundef/Fundeb em ação civil pública

administrativo fevereiro 26, 2026
Noticias STJ

Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque

administrativo fevereiro 26, 2026
Noticias STJ

Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena

administrativo fevereiro 26, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais

administrativo fevereiro 26, 2026
Noticias STJ

Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai

administrativo fevereiro 26, 2026
Noticias STJ

Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF

administrativo fevereiro 25, 2026
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital

administrativo fevereiro 25, 2026
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre ação civil pública e planos de saúde

administrativo fevereiro 25, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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