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Notícias STJ
Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica
administrativo
março 27, 2026
Noticias STJ
Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025
administrativo
março 27, 2026
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça
administrativo
março 27, 2026
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização
administrativo
março 27, 2026
Noticias STJ
Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas
administrativo
março 26, 2026
Noticias STJ
Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta
administrativo
março 26, 2026
Noticias STJ
Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil
administrativo
março 26, 2026
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Notícias STJ
Obra homenageia trajetória do ministro Afrânio Vilela e suas contribuições para a Justiça
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Sexta Turma mantém condenação por estupro de vulnerável apesar de pedido do MP pela absolvição
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia debate decisão sobre responsabilidade dos bancos em caso de fraudes eletrônicas
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Novo vídeo no YouTube do STJ explica a homologação de decisão estrangeira
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Simples Nacional
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Pagamento retroativo a servidores transpostos do extinto território de Rondônia é tema de repetitivo
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Lançamento de obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela acontece nesta quarta (4)
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
administrativo
março 3, 2026
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