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Notícias STJ

Tribunal afasta contribuição previdenciária sobre valores pagos a previdência privada exclusiva de dirigentes

administrativo março 26, 2026
Noticias STJ

Estatuto da Pessoa com Deficiência: uma década de consolidação de direitos

administrativo março 26, 2026
Noticias STJ

Conferência destaca papel do Judiciário na proteção de crianças e adolescentes no ambiente digital

administrativo março 25, 2026
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute relativização do requisito da publicidade na união estável homoafetiva

administrativo março 25, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prescrição da pena de multa

administrativo março 25, 2026
Noticias STJ

Novos recursos são afetados em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

administrativo março 25, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)

administrativo março 3, 2026
Noticias STJ

Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias

administrativo março 3, 2026
Noticias STJ

Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro

administrativo março 3, 2026
Noticias STJ

Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma

administrativo março 3, 2026
Noticias STJ

Repetitivo discute preferência da penhora sobre faturamento nas execuções civis

administrativo março 3, 2026
Noticias STJ

Valor de seguro de vida resgatável pode ser penhorado quando sacado pelo próprio segurado

administrativo março 2, 2026
Noticias STJ

Recursos representativos de controvérsia discutem obrigação de planos custearem musicoterapia para pessoa com TEA

administrativo março 2, 2026
Noticias STJ

Podcast explica decisão sobre abandono de ação de alimentos e proteção do melhor interesse da criança

administrativo fevereiro 27, 2026
Noticias STJ

Prazo para cumprimento de sentença em ação de partilha de bens e dívidas é de dez anos

administrativo fevereiro 27, 2026
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Liminar de segundo grau que reduziu pensão alimentícia leva Terceira Turma a suspender prisão civil

administrativo fevereiro 27, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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