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Notícias STJ
Confissão de dívida hospitalar é anulada por erro na declaração de vontade
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Desembargador convocado Luís Carlos Gambogi estreia na Quarta Turma
administrativo
março 4, 2026
Noticias STJ
Empresas terão de indenizar pescadores prejudicados pela construção de hidrelétrica no Rio Madeira
administrativo
março 3, 2026
Noticias STJ
Obra sobre confissão no processo penal, do ministro Ribeiro Dantas, será lançada na próxima terça (10)
administrativo
março 3, 2026
Noticias STJ
Saída de preso para realização de exame de DNA é destaque no STJ Notícias
administrativo
março 3, 2026
Noticias STJ
Coletânea sobre crimes eleitorais homenageia grandes nomes do direito brasileiro
administrativo
março 3, 2026
Noticias STJ
Para Terceira Turma, danos morais processuais não são presumidos, e reconvenção é ação autônoma
administrativo
março 3, 2026
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Notícias STJ
STJ abre ano judiciário no dia 2 de fevereiro com sessão da Corte Especial
administrativo
janeiro 30, 2026
Noticias STJ
Edital de concurso pode ser retificado para incluir prova de títulos após a realização de provas objetivas
administrativo
janeiro 29, 2026
Noticias STJ
STJ mantém restrições a advogado acusado de fraudes para beneficiar presos na Paraíba
administrativo
janeiro 29, 2026
Noticias STJ
Tribunal atualiza tabela de custas a partir de 2 de fevereiro
administrativo
janeiro 28, 2026
Noticias STJ
STJ julgou 42 temas repetitivos no segundo semestre de 2025; veja as teses fixadas
administrativo
janeiro 28, 2026
Noticias STJ
Quarta Turma invalida prisão de devedor de alimentos intimado pelo WhatsApp
administrativo
janeiro 28, 2026
Noticias STJ
Presidente do STJ participa de visita inédita a Angola para fortalecer cooperação judicial
administrativo
janeiro 27, 2026
Noticias STJ
STJ fixa critérios para uso de medidas atípicas na execução civil
administrativo
janeiro 27, 2026
Noticias STJ
Condenado por integrar “tribunal do crime” em Minas Gerais tem execução de pena mantida pelo STJ
administrativo
janeiro 27, 2026
Noticias STJ
Feira do Pequeno Produtor do STJ recebe inscrições para novos expositores até 29 de janeiro
administrativo
janeiro 27, 2026
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