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Notícias STJ

Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma

administrativo março 27, 2025
Noticias STJ

Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE

administrativo março 27, 2025
Noticias STJ

Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Alteração de prática administrativa tributária atinge apenas fatos posteriores

dezembro 26, 2024
Noticias STJ

STJ restabelece retomada da administração do Porto de Itajaí pela União

dezembro 24, 2024
Noticias STJ

Indicação de Monteiro Lobato para escolas públicas não violou normas antirracistas, decide Primeira Seção

dezembro 24, 2024
Noticias STJ

STJ Notícias apresenta retrospectiva dos julgamentos de 2024

dezembro 24, 2024
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda

dezembro 23, 2024
Noticias STJ

Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal

dezembro 23, 2024
Noticias STJ

STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”

dezembro 20, 2024
Noticias STJ

Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício

dezembro 20, 2024
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto

dezembro 20, 2024
Noticias STJ

Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro

dezembro 20, 2024
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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