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Notícias STJ
Não é possível usar ação constitucional para confrontar teses jurídicas em embargos de divergência
novembro 8, 2024
Noticias STJ
Reconhecimento da decadência não prejudica julgamento da impugnação ao valor da causa
novembro 8, 2024
Noticias STJ
Segunda Turma considera legal limite de 1% para que rótulos informem sobre presença de transgênicos
novembro 8, 2024
Noticias STJ
Repetitivo vai definir condições para empresa do setor de eventos usufruir de benefícios do Perse
novembro 7, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses lança quinta edição sobre direito das sucessões
novembro 7, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma admite registro civil de casamento religioso de 1894 para bisneto obter cidadania estrangeira
novembro 7, 2024
Noticias STJ
STJ disponibiliza boletim de notícias para emissoras de rádio
novembro 7, 2024
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Notícias STJ
Terceira Turma transfere sessão ordinária de 17 de dezembro para o dia 3 do mesmo mês, às 9h
setembro 9, 2024
Noticias STJ
Exposição Perto da Energia Primordial será inaugurada no próximo dia 18 no Espaço Cultural STJ
setembro 9, 2024
Noticias STJ
Sexta Turma valida provas encontradas em lixo descartado por suspeito de integrar organização criminosa
setembro 9, 2024
Noticias STJ
STJ transfere para a Justiça Federal investigação sobre morte de líder rural no Amazonas
setembro 9, 2024
Noticias STJ
Consumidor pessoa jurídica: quando as empresas podem ter a proteção do CDC?
setembro 8, 2024
Noticias STJ
Professor Gerhard Dannemann fará palestra no STJ sobre enriquecimento sem causa
setembro 6, 2024
Noticias STJ
STJ No Seu Dia fala sobre reembolso de despesas médicas pelos planos de saúde
setembro 6, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a frente
setembro 6, 2024
Noticias STJ
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 26 para 12 de novembro, às 9h
setembro 6, 2024
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi: juiz do CNJ faz paralelo entre cortes de Argentina, Peru e Brasil
setembro 6, 2024
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