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Notícias STJ

Primeira Seção garante uso de nome social a militar trans e veda desligamento por mudança de gênero

administrativo novembro 19, 2025
Noticias STJ

Passagem aérea pela internet: relator dá sete dias para desistência com devolução do dinheiro

administrativo novembro 18, 2025
Noticias STJ

Isenção de IPI na compra de carro por taxista não exige exercício anterior da atividade

administrativo novembro 18, 2025
Noticias STJ

Obra sobre proteção da Amazônia homenageia os ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas

administrativo novembro 18, 2025
Noticias STJ

Decisão que manteve prisão de motorista de Porsche envolvido em acidente fatal é destaque no STJN

administrativo novembro 18, 2025
Noticias STJ

Feriado e ponto facultativo suspendem expediente no STJ na quinta e na sexta (20 e 21)

administrativo novembro 17, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

STJ Notícias traz reportagem especial sobre atraso na entrega de imóveis

administrativo setembro 16, 2025
Noticias STJ

STJ promove curso inédito para tribunais de segunda instância sobre admissibilidade do recurso especial

administrativo setembro 15, 2025
Noticias STJ

Simples, mas nem tanto: a jurisprudência do STJ e as regras aplicáveis ao Simples Nacional

administrativo setembro 14, 2025
Noticias STJ

Césio-137, 38 anos: decisões do STJ em defesa das vítimas

administrativo setembro 12, 2025
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Informativo destaca tempo de serviço militar obrigatório e sucessão processual de sociedade empresária

administrativo setembro 12, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia discute limites na abordagem de seguranças a clientes de lojas

administrativo setembro 12, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta traz julgados sobre arrolamento de testemunhas fora do prazo

administrativo setembro 12, 2025
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Revista de Estudos Jurídicos do STJ chega à terceira edição

administrativo setembro 12, 2025
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Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma

administrativo setembro 12, 2025
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Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira

administrativo setembro 11, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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