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Notícias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute reconhecimento de cuidados maternos como trabalho para remição de pena

administrativo novembro 5, 2025
Noticias STJ

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil acontece na próxima quarta (12)

administrativo novembro 5, 2025
Noticias STJ

Encontro com tribunais de segundo grau debate riscos e vantagens do uso da IA no Judiciário

administrativo novembro 5, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado que reconhece natureza formal do crime de poluição

administrativo novembro 5, 2025
Noticias STJ

Entender Direito apresenta a jurisprudência do STJ sobre ação rescisória

administrativo novembro 5, 2025
Noticias STJ

Banco tem direito de regresso contra empresa que forneceu maquininha usada em fraude com cartão

administrativo novembro 5, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária

administrativo setembro 2, 2025
Noticias STJ

Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

Informativo traz julgado sobre recusa de renovação do seguro de vida

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta destaca natureza da decisão sobre retirada de pauta e quebra da cadeia de custódia

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

Concessionária de rodovia não pode cobrar pela passagem de rede de esgoto na faixa de domínio

administrativo setembro 1, 2025
Noticias STJ

O STJ em meio aos conflitos sobre a distribuição dos royalties do petróleo

administrativo agosto 31, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia debate o direito de retenção e a jurisprudência sobre benfeitorias em imóveis

administrativo agosto 29, 2025
Noticias STJ

Brumadinho: foto de mapa da internet não substitui perícia como prova de residência em ZAS

administrativo agosto 29, 2025
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre adicional noturno de agente penitenciário

administrativo agosto 29, 2025
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Arte no Tribunal apresenta a pintura Natureza Entrelaçada, da artista Regina Macedo

administrativo agosto 29, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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