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Notícias STJ

Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado

administrativo outubro 29, 2025
Noticias STJ

Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo

administrativo outubro 29, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica

administrativo outubro 29, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome

administrativo outubro 29, 2025
Noticias STJ

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Pesquisa de jurisprudência do STJ fica indisponível entre 29 de agosto e 1º de setembro

administrativo agosto 25, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal

administrativo agosto 25, 2025
Noticias STJ

Prazo de cinco dias para pagar dívida fiduciária começa na execução da liminar de busca e apreensão

administrativo agosto 25, 2025
Noticias STJ

Corte Especial fixa teses sobre uso da fundamentação por referência em decisões judiciais

administrativo agosto 22, 2025
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Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais

administrativo agosto 22, 2025
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Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h

administrativo agosto 22, 2025
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Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde

administrativo agosto 22, 2025
Noticias STJ

Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga

administrativo agosto 22, 2025
Noticias STJ

Arte no Tribunal apresenta a pintura Serena, de Pedro Garcia

administrativo abril 15, 2025
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Sexta Turma anula provas por ilegalidade em buscas coletivas realizadas pela polícia

administrativo abril 15, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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