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Notícias STJ

Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

administrativo dezembro 1, 2025
Noticias STJ

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

administrativo dezembro 1, 2025
Noticias STJ

Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ

administrativo novembro 30, 2025
Noticias STJ

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica

administrativo outubro 2, 2025
Noticias STJ

Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial

administrativo outubro 2, 2025
Noticias STJ

Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma

administrativo outubro 1, 2025
Noticias STJ

Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno nos períodos de afastamento

administrativo setembro 30, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte

administrativo setembro 30, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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