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Notícias STJ
IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro
administrativo
novembro 7, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h
administrativo
novembro 7, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável
administrativo
novembro 7, 2025
Noticias STJ
Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde
administrativo
novembro 7, 2025
Noticias STJ
Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)
administrativo
novembro 7, 2025
Noticias STJ
Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking
administrativo
novembro 7, 2025
Noticias STJ
Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz
administrativo
novembro 7, 2025
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Notícias STJ
Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal
administrativo
setembro 4, 2025
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