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Notícias STJ
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
administrativo
novembro 28, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença
administrativo
novembro 28, 2025
Noticias STJ
Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
administrativo
novembro 28, 2025
Noticias STJ
Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução
administrativo
novembro 28, 2025
Noticias STJ
Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas
administrativo
novembro 27, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto
administrativo
novembro 27, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar
administrativo
novembro 27, 2025
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Notícias STJ
Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira
administrativo
setembro 29, 2025
Noticias STJ
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
administrativo
setembro 29, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio
administrativo
setembro 29, 2025
Noticias STJ
Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais
administrativo
setembro 29, 2025
Noticias STJ
Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos
administrativo
setembro 28, 2025
Noticias STJ
STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
administrativo
setembro 26, 2025
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