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Notícias STJ

Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial

administrativo março 31, 2025
Noticias STJ

Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil

administrativo março 31, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel

administrativo março 31, 2025
Noticias STJ

A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas

administrativo março 30, 2025
Noticias STJ

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado, a “engrenagem” que move os órgãos julgadores do STJ

administrativo março 28, 2025
Noticias STJ

Migração das comunicações do STJ para o Domicílio Judicial Eletrônico segue até 15 de maio

administrativo março 28, 2025
Noticias STJ

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Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal

administrativo janeiro 8, 2025
Noticias STJ

Mantida prisão de motorista acusado de dirigir embriagado e atropelar motociclista em Santos (SP)

administrativo janeiro 8, 2025
Noticias STJ

Operação Terra Fértil: negada prisão domiciliar para suspeito de lavar dinheiro do tráfico internacional

administrativo janeiro 7, 2025
Noticias STJ

STJ mantém empresa que não pagou outorga impedida de atuar no mercado de apostas

administrativo janeiro 7, 2025
Noticias STJ

Primeira Seção cancela todas as teses em abstrato estabelecidas no IAC 14

janeiro 6, 2025
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Minuto STJ: confira em vídeo as principais notícias da semana

janeiro 3, 2025
Noticias STJ

Obras de implantação do Parque da Cidade de João Pessoa permanecem suspensas

janeiro 3, 2025
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Vereadora reeleita em Pará de Minas (MG) permanecerá no cargo até decisão final sobre cassação

janeiro 3, 2025
Noticias STJ

Regra de transição que garante aposentadoria integral não se aplica a servidor de fundação pública celetista

janeiro 3, 2025
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STJ suspende novamente decisão que obrigava mais de 40 famílias a deixarem assentamento em Macaé (RJ)

janeiro 2, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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