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Notícias STJ
Quinta Turma transfere sessão ordinária de 19 de novembro para o dia 27, às 10h
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção cancela Tema 1.041 dos repetitivos
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Justiça não pode determinar que terceiro cumpra obrigação pela qual não é responsável
novembro 12, 2024
Noticias STJ
Informativo aborda inadmissibilidade de recurso especial contra acórdão que nega mandado de segurança e julga IRDR
novembro 11, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção marca julgamento sobre autorização para cultivo de cannabis medicinal para próxima quarta (13)
novembro 11, 2024
Noticias STJ
Lançamento em homenagem aos ministros Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas acontece nesta terça (12)
novembro 11, 2024
Noticias STJ
Provedor não precisa de ordem judicial para remover conteúdo contrário aos seus termos de uso
novembro 11, 2024
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Notícias STJ
Possibilidade de descredenciamento de motorista de aplicativo é um dos temas da nova Pesquisa Pronta
setembro 12, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público
setembro 12, 2024
Noticias STJ
Informativo destaca medida protetiva da Lei Maria da Penha sem necessidade de relação duradoura de afeto
setembro 12, 2024
Noticias STJ
STJ aprova convocação temporária de juízes para auxílio aos gabinetes de direito penal
setembro 11, 2024
Noticias STJ
STJ suspende liminar que autorizava condenado por improbidade a disputar prefeitura no Maranhão
setembro 11, 2024
Noticias STJ
Professor Gerhard Dannemann fala sobre enriquecimento sem causa em palestra no STJ nesta quarta (11)
setembro 11, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute legitimidade de entidade paraestatal para arrecadar contribuição que lhe é destinada
setembro 11, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz segunda edição sobre direito das sucessões
setembro 11, 2024
Noticias STJ
Morte de segurado causada pelo contratante do seguro impede indenização para todos os beneficiários
setembro 11, 2024
Noticias STJ
Segundo dia do Encontro Nacional sobre Precedentes discute relevância da questão federal e práticas colaborativas
setembro 10, 2024
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