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Notícias STJ

Operadora de plano de saúde não é obrigada a custear exame feito no exterior, decide Terceira Turma

administrativo setembro 12, 2025
Noticias STJ

Relator nega pedido para suspender explosão de balsas em operações contra garimpo ilegal no Rio Madeira

administrativo setembro 11, 2025
Noticias STJ

II Prêmio Nacional de Jornalismo do Judiciário reafirma papel da imprensa na defesa da democracia

administrativo setembro 11, 2025
Noticias STJ

Rádio Decidendi aborda tese sobre prescrição da petição de herança em casos de investigação de paternidade

administrativo setembro 11, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre técnica da fundamentação por referência

administrativo setembro 11, 2025
Noticias STJ

Defensoria Pública não pode propor ação de improbidade, decide Primeira Turma

administrativo setembro 11, 2025
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Página de Repetitivos traz julgados sobre legitimidade da Fazenda Nacional em ações decorrentes da pandemia

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

Ibama pode fiscalizar edificação por risco ambiental, ainda que haja licença de outro órgão público

administrativo fevereiro 20, 2025
Noticias STJ

STJ recebe denúncia contra desembargadora do TJBA e seus dois filhos no âmbito da Operação Faroeste

administrativo fevereiro 19, 2025
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STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson

administrativo fevereiro 19, 2025
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Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens

administrativo fevereiro 19, 2025
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Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento

administrativo fevereiro 19, 2025
Noticias STJ

Atualização do SEI deixará sistema indisponível no próximo sábado (22) a partir das 14h

administrativo fevereiro 19, 2025
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Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural

administrativo fevereiro 18, 2025
Noticias STJ

Falta de vínculo de socioafetividade leva Terceira Turma a manter desconstituição de paternidade

administrativo fevereiro 18, 2025
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Itaipu Binacional não se sujeita à Lei das Estatais

administrativo fevereiro 18, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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