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Notícias STJ

Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio

administrativo setembro 29, 2025
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Remuneração paga a jovem aprendiz integra base de cálculo das contribuições previdenciárias patronais

administrativo setembro 29, 2025
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Dez anos do Estatuto da Pessoa com Deficiência: o STJ e a luta pela superação de limites e preconceitos

administrativo setembro 28, 2025
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STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais

administrativo setembro 26, 2025
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Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores

administrativo setembro 26, 2025
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STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório

administrativo setembro 26, 2025
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Inércia do querelante autoriza Ministério Público a propor ANPP em ação penal privada, decide Quinta Turma

administrativo março 18, 2025
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Prorrogado até 26 de março o prazo para envio de propostas à I Jornada de Direito Desportivo

administrativo março 17, 2025
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Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva

administrativo março 17, 2025
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Integrante do magistério federal básico aposentado antes da Lei 12.772/2012 tem direito à RSC

administrativo março 17, 2025
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1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ

administrativo março 17, 2025
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Na primeira década do CPC/2015, a visão do STJ em dez temas de direito processual civil

administrativo março 16, 2025
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Informativo destaca entendimento sobre uso de cabo de vassoura como arma branca

administrativo março 14, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia fala sobre as mulheres na jurisprudência do tribunal

administrativo março 14, 2025
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Espaço Cultural inaugura exposição que homenageia os 65 anos da fundação de Brasília

administrativo março 14, 2025
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Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

administrativo março 14, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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