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Notícias STJ

Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ

administrativo dezembro 14, 2025
Noticias STJ

Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público

administrativo dezembro 14, 2025
Noticias STJ

Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal

administrativo dezembro 14, 2025
Noticias STJ

STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro

administrativo dezembro 12, 2025
Noticias STJ

Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)

administrativo dezembro 12, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral

administrativo dezembro 12, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Direito real de habitação pode ser estendido a filho incapaz, decide Terceira Turma

administrativo novembro 3, 2025
Noticias STJ

Repetitivo define que CDA não pode ser alterada para modificar fundamento legal do crédito tributário

administrativo novembro 3, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute filiação socioafetiva e novas formas de família

administrativo novembro 3, 2025
Noticias STJ

Corregedoria-Geral da Justiça Federal convoca reunião emergencial com corregedores(as)

administrativo outubro 31, 2025
Noticias STJ

STJ define composição da nova comissão gestora de precedentes e jurisprudência; Kukina é o presidente

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Programa STJ na Academia: painel interativo sobre amicus curiae está disponível para consulta

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Rádio Decidendi aborda responsabilidade de concessionária por acidentes com animais em rodovias

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma valida ronda virtual contra pornografia infantil feita por software da polícia

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Repercussão nas redes sociais de trote universitário com linguagem vulgar não gera dano moral coletivo

administrativo outubro 30, 2025
Noticias STJ

Parte do cônjuge não devedor é calculada sobre o valor da avaliação do imóvel leiloado

administrativo outubro 29, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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