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Notícias STJ

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena

administrativo dezembro 12, 2025
Noticias STJ

Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas

administrativo dezembro 12, 2025
Noticias STJ

Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência

administrativo dezembro 12, 2025
Noticias STJ

Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h

administrativo dezembro 12, 2025
Noticias STJ

Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais

administrativo dezembro 11, 2025
Noticias STJ

Tribunal abre seleção de novos expositores para a Feira do Pequeno Produtor

administrativo dezembro 11, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Tese sobre aplicação da Selic a dívidas civis passa a ter os efeitos do recurso repetitivo

administrativo outubro 29, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma aplica princípio da insignificância em furto qualificado de natureza famélica

administrativo outubro 29, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute homologação de sentença estrangeira para mudança completa de nome

administrativo outubro 29, 2025
Noticias STJ

Pesquisa Pronta traz efeitos da citação no prazo prescricional em ações extintas sem resolução de mérito

administrativo outubro 28, 2025
Noticias STJ

Instabilidade na pesquisa de jurisprudência

administrativo outubro 28, 2025
Noticias STJ

Carro em mau estado de conservação não justifica busca veicular e pessoal

administrativo outubro 28, 2025
Noticias STJ

Nova edição do Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece no dia 10 de novembro

administrativo outubro 28, 2025
Noticias STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre proteção dos direitos autorais

administrativo outubro 28, 2025
Noticias STJ

Morte forjada: decisão que decretou prisão preventiva de ex-auditor fiscal é destaque no STJN

administrativo outubro 28, 2025
Noticias STJ

Na dúvida sobre existência da dívida, juízo deve permitir produção de mais provas na ação monitória

administrativo outubro 28, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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