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Notícias STJ

Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo

administrativo janeiro 23, 2026
Noticias STJ

Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação

administrativo janeiro 23, 2026
Noticias STJ

Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso

administrativo janeiro 22, 2026
Noticias STJ

II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam

administrativo janeiro 22, 2026
Noticias STJ

Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties

administrativo janeiro 22, 2026
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Mantida prisão preventiva da “Loira do PCC”, apontada como uma das lideranças da facção em São Paulo

administrativo janeiro 22, 2026
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Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia

administrativo novembro 28, 2025
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Repetitivo define que adolescente suspeito de ato infracional deve ser interrogado ao fim da instrução

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas

administrativo novembro 27, 2025
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Espaço Cultural lança obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto

administrativo novembro 27, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre IR e contribuições extraordinárias à previdência complementar

administrativo novembro 27, 2025
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Fórum de preservação e restauro de documentos discute segurança e memória de grupos minoritários

administrativo novembro 27, 2025
Noticias STJ

STJ deve ultrapassar a marca de 100 mil atendimentos judiciais em 2025; serviço tem 96% de aprovação

administrativo novembro 27, 2025
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Rádio Decidendi debate agravante em contravenções penais com violência doméstica contra a mulher

administrativo novembro 27, 2025
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Podcast do CJF marca o Mês da Consciência Negra e reforça o projeto Valongo: Justiça pela Memória do Cais

administrativo novembro 27, 2025
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Regressão cautelar de regime prisional pode ser aplicada sem a prévia oitiva do apenado

administrativo novembro 27, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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