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Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui dispensa de honorários em desistência de embargos para adesão ao Refis
administrativo
janeiro 14, 2026
Noticias STJ
Falta de interrogatório do réu que pediu sua realização na ação penal configura nulidade absoluta
administrativo
janeiro 14, 2026
Noticias STJ
Negada prisão domiciliar para mãe de menor investigada em operação contra o tráfico no RS
administrativo
janeiro 14, 2026
Noticias STJ
Negado acesso a procedimento de extradição contra acusado de lavar dinheiro para organizações criminosas
administrativo
janeiro 13, 2026
Noticias STJ
Mantida prisão preventiva de funcionário investigado por desvios na saúde do Amazonas
administrativo
janeiro 13, 2026
Noticias STJ
Primeira Seção e Segunda Turma têm novos presidentes
administrativo
janeiro 13, 2026
Noticias STJ
União estável posterior à hipoteca pode assegurar impenhorabilidade do imóvel
administrativo
janeiro 13, 2026
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Notícias STJ
Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora
administrativo
novembro 17, 2025
Noticias STJ
Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo
administrativo
novembro 17, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância
administrativo
novembro 17, 2025
Noticias STJ
Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos
administrativo
novembro 14, 2025
Noticias STJ
STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014
administrativo
novembro 14, 2025
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