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Notícias STJ
Em um ano, Terceira Seção chega a 85 mil decisões produzidas com o apoio de juízes auxiliares temporários
administrativo
outubro 23, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos traz julgado sobre concurso formal em caso de roubo a vítimas distintas em único ato
administrativo
outubro 23, 2025
Noticias STJ
Pesquisa do CNJ vai atualizar dados sobre percepção e avaliação do Poder Judiciário
administrativo
outubro 23, 2025
Noticias STJ
Em regra, corretora não tem responsabilidade solidária com construtora por atraso na entrega de imóvel
administrativo
outubro 23, 2025
Noticias STJ
Podcast discute direito do preso de receber visita de quem está em condicional ou regime aberto
administrativo
outubro 23, 2025
Noticias STJ
Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período
administrativo
outubro 23, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direito da sociedade limitada à tributação diferenciada do ISS
administrativo
outubro 22, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa nesta segunda (8), com transmissão ao vivo
administrativo
setembro 8, 2025
Noticias STJ
Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada
administrativo
setembro 5, 2025
Noticias STJ
Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália
administrativo
setembro 4, 2025
Noticias STJ
Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ
administrativo
setembro 4, 2025
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