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Notícias STJ

Sem prova de prejuízo, falta de registro da sentença declaratória de ausência não gera nulidade

administrativo setembro 24, 2025
Noticias STJ

Coletânea em homenagem aos dez anos de atuação do ministro Ribeiro Dantas no STJ será lançada dia 8

administrativo setembro 24, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute injúria racial e limites legais para responsabilização

administrativo setembro 24, 2025
Noticias STJ

Livro sobre a Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário e a praticagem será lançado no Espaço Cultural

administrativo setembro 23, 2025
Noticias STJ

STJ Notícias mostra acordo do Cejusc que garantiu indenização milionária à família de cadete

administrativo setembro 23, 2025
Noticias STJ

Renúncia à herança também abarca bens descobertos posteriormente, decide Terceira Turma

administrativo setembro 23, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Anuência dos herdeiros com habilitação de crédito em inventário deve ser expressa, decide Terceira Turma

administrativo março 27, 2025
Noticias STJ

Apenas concessionárias de energia elétrica respondem por cobranças referentes à CDE

administrativo março 27, 2025
Noticias STJ

Ministro Salomão destaca importância da I Jornada de Direito Desportivo para a regulamentação do setor

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Secretaria de Processamento de Feitos conta com o apoio de robôs especializados nas rotinas da corte

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taifeiros da Aeronáutica

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Pensionista de militar não tem direito adquirido a regime jurídico de assistência médica das Forças Armadas

administrativo março 26, 2025
Noticias STJ

Multa para pais que não vacinam os filhos contra a Covid-19 é destaque no STJ Notícias

administrativo março 25, 2025
Noticias STJ

Jogador do Free Fire tem conta encerrada por uso de software para obter vantagem indevida

administrativo março 25, 2025
Noticias STJ

Atuação da ARP evita que mais de 130 mil processos inadmissíveis cheguem aos gabinetes

administrativo março 25, 2025
Noticias STJ

Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior

administrativo março 24, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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