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Notícias STJ
Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
dezembro 17, 2024
Noticias STJ
Centro de Estudos Judiciários do CJF divulga cronograma de cursos para 2025
dezembro 17, 2024
Noticias STJ
Saiu a lista de aprovados no processo seletivo para estágio de 2024
dezembro 17, 2024
Noticias STJ
STJ Notícias traz especial com decisões do tribunal sobre posse e porte ilegais de arma de fogo
dezembro 17, 2024
Noticias STJ
Juros moratórios na reparação moral por mau cheiro de esgoto contam desde a citação
dezembro 17, 2024
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses apresenta novos entendimentos sobre direitos da criança e do adolescente
dezembro 17, 2024
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Notícias STJ
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Ministro Antonio Carlos Ferreira assume presidência da Comissão de Regimento Interno
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Tribunal abre seleção para cadastro de reserva de estagiários de nível superior
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca escolha de presídio por pessoa transgênero para cumprimento da pena
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Julgados sobre acordo de não persecução penal são incluídos na página de Repetitivos e IACs Anotados
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Para Quarta Turma, multa do ECA por descumprimento de ordem judicial não se limita a pais ou responsáveis
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Juízo não pode agravar cumprimento da pena decorrente de acordo de colaboração premiada
novembro 5, 2024
Noticias STJ
É possível alterar o polo passivo após saneamento do processo, desde que mantidos o pedido e a causa de pedir
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Quarta Turma transfere sessão de 19 de novembro para a próxima quinta-feira (7), às 14h
novembro 4, 2024
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