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Notícias STJ

Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo

administrativo dezembro 18, 2025
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Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais

administrativo dezembro 18, 2025
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Terceira Turma reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente

administrativo dezembro 18, 2025
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Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural

administrativo dezembro 17, 2025
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Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados

administrativo dezembro 17, 2025
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Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h

administrativo dezembro 17, 2025
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O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital

administrativo novembro 9, 2025
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IV Jornada de Direito Processual Civil buscará auxiliar recuperação de empresas, diz ministro Moura Ribeiro

administrativo novembro 7, 2025
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Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h

administrativo novembro 7, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia trata de adoção póstuma e reconhecimento incidental da união estável

administrativo novembro 7, 2025
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Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde

administrativo novembro 7, 2025
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Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10)

administrativo novembro 7, 2025
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Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking

administrativo novembro 7, 2025
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Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz

administrativo novembro 7, 2025
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Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil

administrativo novembro 6, 2025
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STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público

administrativo novembro 6, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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