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Notícias STJ
Portal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Simpósio sobre violência doméstica discute papel da Justiça, protocolo de julgamento e medidas cautelares
administrativo
dezembro 18, 2025
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Notícias STJ
Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA
administrativo
novembro 11, 2025
Noticias STJ
Segunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas
administrativo
novembro 10, 2025
Noticias STJ
Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo
administrativo
novembro 10, 2025
Noticias STJ
Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo
administrativo
novembro 10, 2025
Noticias STJ
Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade
administrativo
novembro 10, 2025
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