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Notícias STJ
Terceira Seção admite aplicação simultânea de agravante genérica e majorante específica em crime sexual
dezembro 19, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção vai decidir sobre prescrição em ação indenizatória decorrente dos “Crimes de Maio”
dezembro 19, 2024
Noticias STJ
Ministros do STJ participam da elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Sem filho incapaz, ação de reconhecimento de união estável pós-morte deve tramitar no juízo do último domicílio do casal
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Em 2024, STJ celebra maior número de repetitivos afetados dos últimos dez anos
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Repetitivo admite condenação em danos materiais e morais coletivos por excesso de peso nas rodovias
dezembro 18, 2024
Noticias STJ
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sexta-feira (20)
dezembro 17, 2024
Noticias STJ
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Notícias STJ
É possível ação rescisória para adequar decisão transitada em julgado ao Tema 69 do STF
novembro 7, 2024
Noticias STJ
Obra lançada no STJ reúne os principais temas julgados pela corte em seus 35 anos
novembro 6, 2024
Noticias STJ
Operação Faroeste: Corte Especial torna ré desembargadora do TJBA e prorroga afastamento
novembro 6, 2024
Noticias STJ
Ministro Gurgel de Faria é eleito novo ouvidor do STJ
novembro 6, 2024
Noticias STJ
Abertas inscrições para participar do seminário Arbitragem e Poder Judiciário, no próximo dia 21
novembro 6, 2024
Noticias STJ
Audiência de conciliação ou mediação não é obrigatória na ação de busca e apreensão de bem em alienação fiduciária
novembro 6, 2024
Noticias STJ
Morte da parte autora durante ação de divórcio não impede dissolução póstuma do casamento
novembro 6, 2024
Noticias STJ
Em repetitivo, Terceira Seção fixa teses sobre aplicação retroativa do ANPP
novembro 6, 2024
Noticias STJ
Obra sobre direito privado em homenagem ao ministro Sanseverino é lançada no STJ
novembro 5, 2024
Noticias STJ
Quarta Turma transfere sessão ordinária de 7 de novembro para o dia 4 de dezembro, às 9h
novembro 5, 2024
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