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Notícias STJ
STJ lança vídeos sobre os 30 anos da Lei dos Juizados Especiais
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Audiência pública sobre fraturamento hidráulico será no dia 11 de dezembro; veja lista de expositores
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
STJ No Seu Dia debate impenhorabilidade do bem de família e limites da execução no direito sucessório
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Redução de adicionais por alteração no cálculo viola princípio da irredutibilidade de vencimentos
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
STJ se destaca em relatório anual que mede desempenho do Judiciário brasileiro
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre o reconhecimento da atividade especial do contribuinte individual não cooperado
administrativo
setembro 26, 2025
Noticias STJ
Relator flexibiliza cautelares contra prefeito de São Bernardo do Campo (SP), mas mantém afastamento
administrativo
setembro 25, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Decisão que manteve suspensa conta de jogador do Free Fire é destaque no STJ Notícias
administrativo
abril 1, 2025
Noticias STJ
Em quatro anos, acordo STJ-AGU encerra quase 3,8 milhões de processos e aprimora gestão de precedentes
administrativo
abril 1, 2025
Noticias STJ
Simpósio internacional de inovação em bibliotecas continua nesta terça (1º), com transmissão ao vivo
administrativo
abril 1, 2025
Noticias STJ
Obra em homenagem ao ministro Ricardo Villas Bôas Cueva será lançada dia 8 de abril
administrativo
abril 1, 2025
Noticias STJ
Valor nominal de promissória registrado na partilha não basta para definir alcance das obrigações sucessórias
administrativo
abril 1, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural abre nesta terça (1º) exposição em homenagem aos 65 anos de Brasília
administrativo
março 31, 2025
Noticias STJ
Fato gerador da multa cominatória é o descumprimento da ordem judicial
administrativo
março 31, 2025
Noticias STJ
Ministro Luis Felipe Salomão comenta pontos relevantes da proposta de reforma do Código Civil
administrativo
março 31, 2025
Noticias STJ
Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel
administrativo
março 31, 2025
Noticias STJ
A interpretação do STJ sobre as possibilidades de busca pessoal e a validade das provas encontradas
administrativo
março 30, 2025
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