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Notícias STJ
Informativo destaca foro por prerrogativa de função e regras da prova oral em concurso para magistratura
administrativo
maio 15, 2026
Noticias STJ
Podcast discute jurisprudência sobre filiação socioafetiva e reconhecimento póstumo de paternidade
administrativo
maio 15, 2026
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui tese sobre cumprimento de pena em caso de crime cometido durante condicional
administrativo
maio 15, 2026
Noticias STJ
Debates sobre propriedade industrial e jurisprudência marcam encontro no STJ
administrativo
maio 15, 2026
Noticias STJ
Especialistas debatem exigência de tentativa de solução extrajudicial em ações de consumo
administrativo
maio 15, 2026
Noticias STJ
Terceira Seção admite remição pelo Enem para preso que já tinha diploma superior
administrativo
maio 15, 2026
Noticias STJ
Prova obtida em ação cível extinta por falta de interesse de agir pode ser usada em investigação criminal
administrativo
maio 14, 2026
Noticias STJ
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Notícias STJ
Operação Faroeste: recebida nova denúncia contra magistradas baianas
administrativo
maio 13, 2026
Noticias STJ
Sessão da Corte Especial no dia 20 de maio terá início às 9h
administrativo
maio 13, 2026
Noticias STJ
Corte Especial decide que ação penal contra ex-governador deve subir para o STJ mesmo após fim da instrução
administrativo
maio 13, 2026
Noticias STJ
Encontro no STJ aprova 28 enunciados sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores
administrativo
maio 12, 2026
Noticias STJ
Quarta Turma afasta indenização do DPVAT em acidente ocorrido durante prática de crime
administrativo
maio 12, 2026
Noticias STJ
Encontro sobre admissibilidade de recursos para cortes superiores começa às 9h desta terça (12)
administrativo
maio 12, 2026
Noticias STJ
Primeira parte da audiência sobre interesse de agir em ações de consumo acontece quinta-feira (14)
administrativo
maio 12, 2026
Noticias STJ
Aumento de pena para roubo contra motorista de aplicativo é destaque no STJ Notícias
administrativo
maio 12, 2026
Noticias STJ
Delegação de Angola vem ao Brasil para diálogo judicial entre os dois países
administrativo
maio 11, 2026
Noticias STJ
Terceiro volume do livro virtual MomentoArquivo reúne julgamentos que marcaram a história do tribunal
administrativo
maio 11, 2026
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