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Notícias STJ

Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril

administrativo abril 8, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA

administrativo abril 8, 2026
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar

administrativo abril 8, 2026
Noticias STJ

Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal

administrativo abril 8, 2026
Noticias STJ

Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo

administrativo abril 8, 2026
Noticias STJ

Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)

administrativo abril 7, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual

administrativo abril 6, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde

administrativo abril 6, 2026
Noticias STJ

Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

administrativo abril 6, 2026
Noticias STJ

Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso

administrativo abril 6, 2026
Noticias STJ

STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba

administrativo abril 1, 2026
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda dano moral presumido em casos de violência doméstica contra a mulher

administrativo abril 1, 2026
Noticias STJ

STJ Notícias: fiança em contrato de aluguel não impede aplicação do penhor legal

administrativo março 31, 2026
Noticias STJ

Segunda Turma reafirma que Fazenda pode recusar bem indicado à penhora fora da ordem legal

administrativo março 31, 2026
Noticias STJ

Acesso à Central do Processo Eletrônico muda a partir de segunda-feira (6)

administrativo março 31, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz necessidade de prévia intimação pessoal para cobrança de multa coercitiva

administrativo março 31, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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