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Notícias STJ

Propostas de enunciados para a X Jornada de Direito Civil podem ser enviadas até quinta-feira (9)

administrativo abril 6, 2026
Noticias STJ

Assessoria de Apoio a Julgamento Colegiado passa a atender o público no Balcão Virtual

administrativo abril 6, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz julgados sobre dano moral presumido e recusa de plano de saúde

administrativo abril 6, 2026
Noticias STJ

Quarta Turma autoriza troca do sobrenome materno pelo dos pais socioafetivos em caso de multiparentalidade

administrativo abril 6, 2026
Noticias STJ

Para Sexta Turma, suspensão condicional do processo não é cabível em caso de preconceito religioso

administrativo abril 6, 2026
Noticias STJ

STJ e TJPB reforçam ações de enfrentamento à violência contra a mulher com seminário na Paraíba

administrativo abril 1, 2026
Noticias STJ

Notícias STJ

Legitimidade de provedor para remover conteúdo que viola termos de uso é destaque do Informativo

administrativo março 27, 2026
Noticias STJ

Prazo prescricional da pena de multa continua regido pelo Código Penal mesmo após trânsito em julgado

administrativo março 27, 2026
Noticias STJ

Repetitivo discute apuração de IRPJ e CSLL pelas concessionárias de transmissão de energia elétrica

administrativo março 27, 2026
Noticias STJ

Tribunal publica relatório de auditoria das contas anuais de 2025

administrativo março 27, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre indeferimento da gratuidade de justiça

administrativo março 27, 2026
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia aborda impossibilidade de estender carência do Fies após início da amortização

administrativo março 27, 2026
Noticias STJ

Quarta Turma não vê confusão com espumante e valida uso do nome “champagne” em marca de roupas

administrativo março 26, 2026
Noticias STJ

Requisitos para reconhecimento póstumo de união estável homoafetiva é tema da Pesquisa Pronta

administrativo março 26, 2026
Noticias STJ

Rádio Decidendi analisa precedente do STJ sobre medidas executivas atípicas na execução civil

administrativo março 26, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz inclusão dos valores de PIS/Cofins na base de cálculo do IRPJ e da CSLL

administrativo março 26, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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