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Terceira Seção desmembra processo, e ex-soldado do Exército acusado de feminicídio vai ao tribunal do júri

administrativo abril 8, 2026
Noticias STJ

Segurança jurídica no ambiente de negócios foi tema de encontro no STJ

administrativo abril 8, 2026
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Simples Nacional: decisões do STJ garantem mais segurança ao contribuinte que opta pelo regime

administrativo abril 8, 2026
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Arte no Tribunal apresenta a gravura “Superior Tribunal de Justiça”, de Pedro Garcia

administrativo abril 8, 2026
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Pleno escolhe novos presidente e vice do STJ no dia 14 de abril

administrativo abril 8, 2026
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Página de Repetitivos inclui julgados sobre limite de sessões de terapia prescritas a paciente com TEA

administrativo abril 8, 2026
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Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre pensão vitalícia e danos ocorridos na idade escolar

administrativo abril 8, 2026
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Quinta Turma rejeita relatório produzido por IA como prova em ação penal

administrativo abril 8, 2026
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Informativo destaca intimação do devedor na convolação do cumprimento de sentença provisório em definitivo

administrativo abril 8, 2026
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Ex-presidente da Vale volta a ser réu em ações penais pelo rompimento da barragem de Brumadinho (MG)

administrativo abril 7, 2026
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

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