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Notícias STJ
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
administrativo
dezembro 22, 2025
Noticias STJ
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada
administrativo
dezembro 22, 2025
Noticias STJ
STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia
administrativo
dezembro 20, 2025
Noticias STJ
Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia
administrativo
novembro 13, 2025
Noticias STJ
Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe
administrativo
novembro 13, 2025
Noticias STJ
IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Cirurgia plástica estética: conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz
administrativo
novembro 12, 2025
Noticias STJ
Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente
administrativo
novembro 12, 2025
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