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Notícias STJ

Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária

administrativo dezembro 31, 2025
Noticias STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados

administrativo dezembro 31, 2025
Noticias STJ

Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

administrativo dezembro 30, 2025
Noticias STJ

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência

administrativo dezembro 30, 2025
Noticias STJ

Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização

administrativo dezembro 29, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

administrativo dezembro 29, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Mantida indenização para autor que teve obra publicada com pseudônimos escolhidos pela editora

administrativo novembro 17, 2025
Noticias STJ

Programa STJ na Academia acontece nesta segunda (17), a partir das 16h30, com transmissão ao vivo

administrativo novembro 17, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz julgados sobre exigência prévia para remição da pena por estudo a distância

administrativo novembro 17, 2025
Noticias STJ

Presidente do STJ participa de seminário sobre proteção jurídica das florestas em Macapá

administrativo novembro 14, 2025
Noticias STJ

Relator nega pedido para revogar ordem de prisão contra empresário condenado pela morte de ciclista

administrativo novembro 14, 2025
Noticias STJ

Coordenada pelo ministro Villas Bôas Cueva, obra sobre desafios regulatórios da IA é lançada no Senado

administrativo novembro 14, 2025
Noticias STJ

Quarta Turma terá sessões às 9h e às 14h na próxima terça-feira (18)

administrativo novembro 14, 2025
Noticias STJ

Informativo de Jurisprudência destaca vedação ao uso de carta psicografada no processo penal

administrativo novembro 14, 2025
Noticias STJ

Fórum internacional vai discutir preservação e restauro de documentos

administrativo novembro 14, 2025
Noticias STJ

STJ federaliza investigações sobre mortes no Complexo Penitenciário de Pedrinhas entre 2013 e 2014

administrativo novembro 14, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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