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Notícias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre Decreto 20.910/1932 e prescrição intercorrente
administrativo
janeiro 9, 2026
Noticias STJ
STJ nega liberdade a condenado por chefiar quadrilha internacional de metanfetamina
administrativo
janeiro 9, 2026
Noticias STJ
Remição por estudo a distância exige prévia integração do curso ao projeto pedagógico do presídio
administrativo
janeiro 9, 2026
Noticias STJ
Investigado por fraude de R$ 813 milhões via Pix segue em prisão preventiva
administrativo
janeiro 8, 2026
Noticias STJ
Mantida ação penal contra acusado de feminicídio da própria mãe em Minas Gerais
administrativo
janeiro 8, 2026
Noticias STJ
STJ autoriza transferência de imóvel para conclusão de programa habitacional em Manaus
administrativo
janeiro 7, 2026
Noticias STJ
Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba
administrativo
janeiro 7, 2026
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Notícias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre cobertura dos planos de saúde
administrativo
novembro 25, 2025
Noticias STJ
Informativo destaca direito real de habitação e comprovação de integridade de documentos eletrônicos
administrativo
novembro 25, 2025
Noticias STJ
Pleno vai definir nomes para vagas do CNJ e do CNMP no dia 3 de dezembro
administrativo
novembro 25, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias traz decisão que federaliza investigações sobre mortes no Complexo de Pedrinhas
administrativo
novembro 25, 2025
Noticias STJ
Audiência sobre fraturamento hidráulico acontece no dia 11 de dezembro
administrativo
novembro 25, 2025
Noticias STJ
Obra sobre Amazônia em homenagem a Reynaldo Soares da Fonseca e Ribeiro Dantas será lançada no dia 2
administrativo
novembro 25, 2025
Noticias STJ
Terceira Seção fixa em repetitivo tese sobre concurso formal em roubo contra vítimas diferentes
administrativo
novembro 25, 2025
Noticias STJ
Plano deve cobrir produto especial para criança alérgica à proteína do leite de vaca, decide Terceira Turma
administrativo
novembro 24, 2025
Noticias STJ
Inquérito que apurava supostos desvios em Cuiabá durante a pandemia é trancado por excesso de prazo
administrativo
novembro 24, 2025
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgado sobre direitos de militares trans nas Forças Armadas
administrativo
novembro 24, 2025
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