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Notícias STJ
Em perícia pedida pela DP nos processos de seu próprio interesse, honorários devem seguir o artigo 91 do CPC
administrativo
fevereiro 12, 2026
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz desclassificação do crime de receptação e gratificação de servidores inativos
administrativo
fevereiro 12, 2026
Noticias STJ
Ação individual pode rediscutir devolução de valores determinada em ação coletiva após revogação de liminar
administrativo
fevereiro 11, 2026
Noticias STJ
Vereador indenizará por ofensas discriminatórias contra pessoa com deficiência em sessão pública
administrativo
fevereiro 11, 2026
Noticias STJ
Obra em homenagem ao ministro Afrânio Vilela será lançada em 4 de março
administrativo
fevereiro 11, 2026
Noticias STJ
Nota
administrativo
fevereiro 10, 2026
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui prerrogativa do fisco para arbitrar valor venal de imóvel no cálculo do ITCMD
administrativo
fevereiro 10, 2026
Noticias STJ
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Notícias STJ
Crime da 113 Sul, racismo reverso e atenuante da confissão tiveram grande repercussão no direito penal
administrativo
dezembro 14, 2025
Noticias STJ
STJ promove 1º Congresso da Primeira Instância Federal e Estadual nos dias 15 a 17 de dezembro
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Simpósio vai debater violência doméstica e Justiça na próxima quinta-feira (18)
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute aplicação da técnica do julgamento ampliado em casos de dano moral
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Quinta Turma muda horário da sessão da próxima terça (16) para as 13h
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre efeitos da confissão na aplicação da pena
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Carência do Fies não pode ser estendida para médico residente que já começou a pagar as parcelas
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Salvo-conduto para cultivo medicinal de cannabis é tema do Informativo de Jurisprudência
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Quarta Turma altera horário da sessão da próxima terça (16) para as 9h
administrativo
dezembro 12, 2025
Noticias STJ
Especialistas discutem uso do fraturamento hidráulico para explorar recursos de fontes não convencionais
administrativo
dezembro 11, 2025
Noticias STJ
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