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Notícias STJ

Com a decretação da falência, valor de ativos alienados na recuperação passa a integrar a massa falida

administrativo fevereiro 13, 2026
Noticias STJ

Tribunal não terá expediente na segunda e na terça-feira de Carnaval

administrativo fevereiro 13, 2026
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Disponibilização não autorizada de dados pessoais não sensíveis em cadastro positivo não gera dano moral presumido

administrativo fevereiro 13, 2026
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Catálogo digital reúne destaques das exposições de 2024 e 2025 no Espaço Cultural

administrativo fevereiro 12, 2026
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Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre prazo para mandado de segurança em tributos periódicos

administrativo fevereiro 12, 2026
Noticias STJ

Órgão gestor de mão de obra portuária não é livre para impor contribuição baseada em peso da carga

administrativo fevereiro 12, 2026
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Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias

administrativo dezembro 16, 2025
Noticias STJ

O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas

administrativo dezembro 16, 2025
Noticias STJ

Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF

administrativo dezembro 16, 2025
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1º Congresso STJ da Primeira Instância tem início com aprovação de 106 enunciados

administrativo dezembro 15, 2025
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STJ dá início a congresso para fortalecer cooperação com primeira instância estadual e federal

administrativo dezembro 15, 2025
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Bem de família, gênero neutro e herança digital entre os destaques no direito privado

administrativo dezembro 15, 2025
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Espaço Cultural faz lançamento conjunto de quatro obras nesta terça (16)

administrativo dezembro 15, 2025
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Dano moral decorrente de violência doméstica contra a mulher é presumido, decide Corte Especial

administrativo dezembro 15, 2025
Noticias STJ

Retrospectiva 2025 traz os julgamentos de maior repercussão nos colegiados do STJ

administrativo dezembro 14, 2025
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Teses sobre abono de permanência e nova Lei de Improbidade marcaram a pauta no direito público

administrativo dezembro 14, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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