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Quarta Turma não permite prorrogação de patentes do Ozempic e do Rybelsus

administrativo janeiro 12, 2026
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Tribunal mantém afastamento de diretor e subdiretor de penitenciária acusados de tortura

administrativo janeiro 12, 2026
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Página de Repetitivos inclui julgado sobre rediscussão da URP de 26,05% em ação individual paralela a MS coletivo

administrativo janeiro 12, 2026
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STJ suspende decisão de plantão do TJPA e restabelece afastamento de prefeito investigado por corrupção

administrativo janeiro 9, 2026
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O que se pode esperar da Lei Geral de Direito Internacional Privado

administrativo janeiro 9, 2026
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Acusado de participar de assalto milionário ao aeroporto de Caxias do Sul (RS) vai permanecer preso

administrativo janeiro 9, 2026
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Tribunal sedia VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados nos dias 4 e 5 de dezembro

administrativo novembro 27, 2025
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Divulgadas as propostas de enunciados para o 1º Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual

administrativo novembro 26, 2025
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Obra sobre avanços da Constituição de 1988 homenageia o ministro Mauro Campbell Marques

administrativo novembro 26, 2025
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Novo vídeo no YouTube do STJ explica o conflito de competência

administrativo novembro 26, 2025
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Fórum internacional de preservação e restauro de documentos começa nesta quarta (26)

administrativo novembro 26, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia discute execução judicial em contratos com cláusula compromissória arbitral

administrativo novembro 26, 2025
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Lançamento de livro e exposição digital celebra no Rio o legado do Cais do Valongo

administrativo novembro 26, 2025
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Quarta Turma decide que Defensoria Pública tem prazo dobrado nos procedimentos do ECA

administrativo novembro 26, 2025
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Tribunal sediará encontros nacionais sobre enfrentamento ao racismo no Sistema de Justiça

administrativo novembro 26, 2025
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STJ adota identificador para facilitar monitoramento dos processos com temática racial

administrativo novembro 25, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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