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Notícias STJ
2º Congresso STJ da Segunda Instância recebe Propostas de Enunciados até domingo (22)
administrativo
fevereiro 19, 2026
Noticias STJ
Repetitivo define efeitos da quitação da dívida em imóvel com alienação fiduciária após a Lei 13.465/2017
administrativo
fevereiro 19, 2026
Noticias STJ
Relator tranca ação penal e afasta crime de apologia atribuído a mulher por dizer que iria vender drogas
administrativo
fevereiro 19, 2026
Noticias STJ
Presidência divulga relatório de gestão
administrativo
fevereiro 18, 2026
Noticias STJ
Aposentado não tem direito a superávit de previdência privada por falta de contribuição para formação da reserva
administrativo
fevereiro 18, 2026
Noticias STJ
Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança
administrativo
fevereiro 18, 2026
Noticias STJ
STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições
administrativo
fevereiro 18, 2026
Noticias STJ
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Notícias STJ
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
administrativo
dezembro 17, 2025
Noticias STJ
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
administrativo
dezembro 16, 2025
Noticias STJ
Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados
administrativo
dezembro 16, 2025
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