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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre paródia e violação de direitos autorais

administrativo outubro 2, 2025
Noticias STJ

Compete às turmas de direito privado julgar suposta irregularidade em edital de proficiência médica

administrativo outubro 2, 2025
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Contribuinte individual não cooperado exposto a agentes nocivos tem direito a aposentadoria especial

administrativo outubro 2, 2025
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Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)

administrativo outubro 1, 2025
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Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves

administrativo outubro 1, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia discute concurso de crimes e critérios para aplicação de penas

administrativo outubro 1, 2025
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2º Simpósio STJ Pessoa Idosa e Justiça começa às 9h, com transmissão ao vivo

administrativo outubro 1, 2025
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Condição análoga à de escravo não exige restrição à liberdade de locomoção para se configurar

administrativo outubro 1, 2025
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Acesso à herança digital protegida por senha exige incidente processual próprio, decide Terceira Turma

administrativo outubro 1, 2025
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Agente federal de execução penal não tem direito a adicional noturno nos períodos de afastamento

administrativo setembro 30, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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