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Notícias STJ
Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões
administrativo
outubro 10, 2025
Noticias STJ
Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h
administrativo
outubro 10, 2025
Noticias STJ
Fabricante indenizará vítima que perdeu braço aos três anos em acidente com máquina de lavar roupas
administrativo
outubro 10, 2025
Noticias STJ
Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio
administrativo
outubro 10, 2025
Noticias STJ
Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz
administrativo
outubro 9, 2025
Noticias STJ
1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro
administrativo
outubro 9, 2025
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente
administrativo
outubro 9, 2025
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Notícias STJ
Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgado sobre comissão de corretagem
administrativo
agosto 28, 2025
Noticias STJ
Para Quarta Turma, penhora prévia é etapa indispensável na adjudicação de bens
administrativo
agosto 28, 2025
Noticias STJ
Quinta Turma confirma aplicação do acordo de não persecução penal em crimes militares
administrativo
agosto 28, 2025
Noticias STJ
Julgamento sobre Crime da 113 Sul será retomado na próxima terça (2); jornalistas devem se credenciar
administrativo
agosto 28, 2025
Noticias STJ
Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre impactos do CPC de 2015 nas cortes superiores
administrativo
agosto 28, 2025
Noticias STJ
Mantida decisão judicial que determinou renovação do contrato da Globo com a TV Gazeta de Alagoas
administrativo
agosto 27, 2025
Noticias STJ
Filiação socioafetiva: STJ garante direitos e define reponsabilidades legais com base no vínculo afetivo
administrativo
agosto 27, 2025
Noticias STJ
Segunda Turma autoriza retomada das obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)
administrativo
agosto 27, 2025
Noticias STJ
Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre equidade racial e direito autoral
administrativo
agosto 27, 2025
Noticias STJ
Podcast discute presença de animais de suporte emocional em aviões
administrativo
agosto 27, 2025
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