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Notícias STJ

Mantida decisão que autorizou gravação de conversas entre advogados e detentos em presídio de segurança máxima no CE

administrativo janeiro 16, 2026
Noticias STJ

Aferição da responsabilidade tributária do tomador de serviços é tema da Pesquisa Pronta

administrativo janeiro 16, 2026
Noticias STJ

Edição extra do Informativo aborda aplicação do Código Florestal e fiscalização ambiental

administrativo janeiro 16, 2026
Noticias STJ

Fiador fica liberado dos aluguéis se o locador se recusa a receber as chaves

administrativo janeiro 16, 2026
Noticias STJ

Sindicato de médicos que alegou precarização das condições de trabalho não consegue suspender edital

administrativo janeiro 15, 2026
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre critérios para adoção de medidas executivas atípicas

administrativo janeiro 15, 2026
Noticias STJ

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STJ sedia lançamento de livros coordenados pelo ministro Villas Bôas Cueva na próxima quarta (3)

administrativo dezembro 1, 2025
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Morre, aos 76 anos, a ministra aposentada Assusete Magalhães

administrativo dezembro 1, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz julgados sobre concessão do auxílio-reclusão antes da MP 871/2019

administrativo dezembro 1, 2025
Noticias STJ

Sindicato de policiais federais pode pedir indenização por publicação que teria ofendido a categoria

administrativo dezembro 1, 2025
Noticias STJ

Reforma militar: o ponto final da carreira nas Forças Armadas na visão da jurisprudência do STJ

administrativo novembro 30, 2025
Noticias STJ

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso

administrativo novembro 28, 2025
Noticias STJ

Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável

administrativo novembro 28, 2025
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Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença

administrativo novembro 28, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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