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Notícias STJ
Negada homologação de ato notarial estrangeiro sobre testamento e partilha de bens situados no Brasil
administrativo
fevereiro 23, 2026
Noticias STJ
Mera aparição em documentário sobre assassinato de Daniella Perez não gera direito a indenização
administrativo
fevereiro 23, 2026
Noticias STJ
Visão da magistratura sobre os dez anos de vigência do CPC é tema de evento no STJ no dia 16 de março
administrativo
fevereiro 23, 2026
Noticias STJ
Informativo destaca multa de mora em parcelamento tributário e fraude em exame da OAB
administrativo
fevereiro 23, 2026
Noticias STJ
Novas decisões do STJ sobre o cabimento do agravo de instrumento no regime do CPC/2015
administrativo
fevereiro 22, 2026
Noticias STJ
Tribunal vai julgar repetitivo sobre necessidade de perícia da arma de fogo para aumento da pena por roubo
administrativo
fevereiro 20, 2026
Noticias STJ
Cancelamento de plano de saúde motivado por TEA de beneficiário gera dano moral, decide Terceira Turma
administrativo
fevereiro 20, 2026
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Notícias STJ
Usucapião em área de preservação permanente é tema do Informativo de Jurisprudência
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Escola terá de pagar pensão vitalícia a aluno que perdeu a visão de um olho em acidente
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Gabinete da Revista recebe artigos científicos para publicação na REJuriSTJ
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Podcast STJ No Seu Dia discute efeitos da renúncia à herança e limites da sobrepartilha
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Nova edição de Jurisprudência em Teses celebra 40 anos da Lei da Ação Civil Pública
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Simpósio sobre violência doméstica discute papel da Justiça, protocolo de julgamento e medidas cautelares
administrativo
dezembro 18, 2025
Noticias STJ
Relatora vota para condenar governador do Acre a 25 anos de prisão; pedido de vista suspende julgamento
administrativo
dezembro 18, 2025
Noticias STJ
Ministros Antonio Carlos Ferreira e Villas Bôas Cueva tomam posse no TSE como corregedor e membro efetivo
administrativo
dezembro 18, 2025
Noticias STJ
Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
administrativo
dezembro 18, 2025
Noticias STJ
Terceira Turma reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente
administrativo
dezembro 18, 2025
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