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Notícias STJ
STJ sedia VII Conferência Ibero-Americana dos Direitos da Criança nos dias 24 e 25 de março
administrativo
fevereiro 24, 2026
Noticias STJ
Para Terceira Turma, Fazenda Pública pode pedir falência após execução frustrada
administrativo
fevereiro 24, 2026
Noticias STJ
Cabe à Justiça Federal julgar inclusão de vítima do desastre de Mariana (MG) em programa de indenização
administrativo
fevereiro 24, 2026
Noticias STJ
Globo indenizará pais de vítima de violência entre torcidas por divulgação de imagens do velório
administrativo
fevereiro 24, 2026
Noticias STJ
Livro de Ribeiro Dantas sobre confissão no processo penal será lançado em 10 de março
administrativo
fevereiro 24, 2026
Noticias STJ
Página de Repetitivos inclui julgados sobre dispensa de remessa necessária em ações previdenciárias
administrativo
fevereiro 23, 2026
Noticias STJ
Repetitivo afasta teto de 20 salários mínimos para base de cálculo das contribuições parafiscais
administrativo
fevereiro 23, 2026
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Notícias STJ
Ministro Salomão divulga balanço dos principais processos de sua relatoria julgados em 2025
administrativo
dezembro 23, 2025
Noticias STJ
STJ Notícias destaca o encerramento do ano judiciário no tribunal
administrativo
dezembro 23, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta destaca direito do condômino de extinguir condomínio mediante alienação judicial
administrativo
dezembro 22, 2025
Noticias STJ
Aberto prazo para amicus curiae em repetitivo sobre custeio de despesas médicas fora da rede credenciada
administrativo
dezembro 22, 2025
Noticias STJ
STJ recebe mais de 500 mil processos, mas avança na redução do acervo com gestão e tecnologia
administrativo
dezembro 20, 2025
Noticias STJ
Colegiados de direito público proferiram mais de 135 mil decisões ao longo do ano
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Órgãos especializados em direito privado reduziram o acervo em mais de 21 mil processos
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Balanço no direito penal registra mais de 239 mil decisões e queda do estoque em 2025
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Salomão analisa precedentes do STJ em uma década do CPC, da Lei da Mediação e da reforma da Lei da Arbitragem
administrativo
dezembro 19, 2025
Noticias STJ
Portal Valongo completa um mês com crescimento expressivo e alcance internacional
administrativo
dezembro 19, 2025
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