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STJ vai selecionar mais 30 juízes para auxílio temporário à seção de direito privado

administrativo outubro 14, 2025
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STJ Notícias destaca decisão sobre soma de penas por embriaguez ao volante e lesão corporal

administrativo outubro 14, 2025
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Comprador registrado na matrícula do imóvel responde por condomínio, mesmo sem receber as chaves

administrativo outubro 14, 2025
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Evento Brasil-Alemanha: STJ discute tendências do direito alemão na próxima quinta (16)

administrativo outubro 13, 2025
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Pesquisa Pronta destaca declaração de ausência na citação de terceiro em condomínio edilício

administrativo outubro 13, 2025
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Sexta Turma fará sessão extraordinária no dia 21 de outubro

administrativo outubro 13, 2025
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Terceira Turma não vê abuso em artigo científico que reproduziu acusação criminal não comprovada

administrativo setembro 4, 2025
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Corte Especial confirma afastamento do governador de Tocantins por 180 dias

administrativo setembro 3, 2025
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Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência

administrativo setembro 3, 2025
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Direito real de habitação impede extinção do condomínio e alienação do imóvel

administrativo setembro 3, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral

administrativo setembro 3, 2025
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Sexta Turma anula condenação de Adriana Villela e reabre fase de provas sobre o Crime da 113 Sul

administrativo setembro 2, 2025
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Decisão que permite remição da pena por meio da leitura é destaque no STJ Notícias

administrativo setembro 2, 2025
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Decisão de pronúncia não pode se basear apenas em testemunhos indiretos de policiais

administrativo setembro 2, 2025
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Página de Repetitivos: prazo para pagar a dívida em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária

administrativo setembro 2, 2025
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Segunda Turma nega pedido para suspender licenças ambientais de complexo turístico e residencial em Maricá (RJ)

administrativo setembro 1, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

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