Área do Cliente
Voltar ao topo

Notícias STJ

Notícias STJ

Mantida prisão preventiva de homem acusado de participar de esquema de tráfico de medicamentos controlados

administrativo dezembro 31, 2025
Noticias STJ

Decreto federal não pode embasar prescrição intercorrente em processos administrativos estaduais e municipais

administrativo dezembro 30, 2025
Noticias STJ

Operação Estafeta: relator suspende ações por dúvida quanto à competência

administrativo dezembro 30, 2025
Noticias STJ

Beneficiários de segurado que morreu brincando com arma de fogo receberão indenização

administrativo dezembro 29, 2025
Noticias STJ

Sexta Turma absolve réu por fragilidade de reconhecimento fotográfico e provas insuficientes

administrativo dezembro 29, 2025
Noticias STJ

Quinta Turma mantém prisão preventiva de réu investigado na Operação Colapso

administrativo dezembro 26, 2025
Noticias STJ

Falsificação de assinatura não muda natureza de ato sem outorga uxória nem afasta prazo decadencial

administrativo dezembro 26, 2025
Noticias STJ

Redução do prazo prescricional vale se réu completa 70 anos antes do acórdão que altera a sentença

administrativo dezembro 24, 2025
Noticias STJ

Tribunal chega à marca de 1.400 temas repetitivos e bate recorde de afetações em um ano

administrativo dezembro 24, 2025
Noticias STJ

Juros sobre capital próprio extemporâneos podem ser deduzidos da base de cálculo do IRPJ e da CSLL

administrativo dezembro 23, 2025
Noticias STJ
voltar ao topo

© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

© Savatore Morello Advogados.
TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

Área do Cliente



Olá! Preencha os campos abaixo para iniciar uma

conversa no WhatsApp