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Notícias STJ

Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Cirurgia plástica estética: conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz

administrativo novembro 12, 2025
Noticias STJ

Notícias STJ

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio

administrativo outubro 10, 2025
Noticias STJ

Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Falta de comprovação de dissolução da empresa impede sucessão processual pelos sócios

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Rejeitada ação popular contra governador do DF e outros réus por doação de EPIs a município do Piauí

administrativo outubro 9, 2025
Noticias STJ

Lançamento de obra coletiva celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute restrição à meia-entrada em parques aquáticos

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Para Terceira Turma, não cabe agravo de instrumento contra decisão que autorizou produção de prova

administrativo outubro 8, 2025
Noticias STJ

Embriaguez ao volante e lesão corporal culposa na direção de veículo devem ter as penas somadas

administrativo outubro 8, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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