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Notícias STJ

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre direitos autorais

administrativo outubro 15, 2025
Noticias STJ

Podcast STJ No Seu Dia discute partilha de imóveis doados por programas habitacionais

administrativo outubro 15, 2025
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Resolução de agência reguladora não é parâmetro para recurso especial, define Primeira Seção

administrativo outubro 15, 2025
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Sexta Turma anula condenação e manda soltar acusado de envolvimento no Crime da 113 Sul

administrativo outubro 14, 2025
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STJ recebe o Selo Tribunal Amigo da Pessoa Idosa por ações de inclusão e atenção à população idosa

administrativo outubro 14, 2025
Noticias STJ

Prática de ato libidinoso com pessoa dormindo configura estupro de vulnerável, reafirma Quinta Turma

administrativo outubro 14, 2025
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Podcast STJ No Seu Dia discute responsabilidade dos provedores na identificação de usuários

administrativo setembro 5, 2025
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Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido

administrativo setembro 5, 2025
Noticias STJ

Em caso de erro na execução, agente responde como se tivesse atingido a pessoa visada

administrativo setembro 5, 2025
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Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão são empossados como ministros do STJ

administrativo setembro 4, 2025
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Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros

administrativo setembro 4, 2025
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Corte rejeita recurso e mantém pena de Robinho, condenado por estupro coletivo na Itália

administrativo setembro 4, 2025
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Desembargadores convocados Otávio Toledo e Carlos Marchionatti deixam o STJ

administrativo setembro 4, 2025
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Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

administrativo setembro 4, 2025
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Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos

administrativo setembro 4, 2025
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Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão tomam posse no STJ nesta quinta (4), com transmissão ao vivo

administrativo setembro 4, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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