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Notícias STJ
STJ completa o número de 100 juízes temporários convocados e promove treinamento para auxiliar colegiados penais
administrativo
janeiro 9, 2025
Noticias STJ
Página Súmulas Anotadas inclui enunciado sobre conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva
administrativo
janeiro 9, 2025
Noticias STJ
Quinta Turma desclassifica conduta de tráfico de drogas de preso encontrado com 37 gramas de maconha
administrativo
janeiro 9, 2025
Noticias STJ
Repetitivo debate se anotação positiva sobre uso de EPI comprova ausência de risco laboral
administrativo
janeiro 9, 2025
Noticias STJ
STJ começa a receber pedidos de credenciamento de conciliadores e mediadores
administrativo
janeiro 8, 2025
Noticias STJ
Mantida prisão de dono de clínica clandestina denunciado por tortura
administrativo
janeiro 8, 2025
Noticias STJ
Corrupção de parte dos arquivos digitais impede seu uso como prova no processo penal
administrativo
janeiro 8, 2025
Noticias STJ
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Notícias STJ
Encontro no STJ fortalece cooperação judicial com países da Europa e da América do Norte
novembro 26, 2024
Noticias STJ
STJ recebe I Simpósio Internacional pela Equidade Racial, com debate comparado sobre o Brasil, os Estados Unidos e a África do Sul
novembro 26, 2024
Noticias STJ
Atos judiciais do STJ serão publicados no Diário de Justiça Eletrônico Nacional a partir desta quinta (28)
novembro 26, 2024
Noticias STJ
Autoridades e especialistas se reúnem para discutir medidas de prevenção e protocolos ambientais
novembro 26, 2024
Noticias STJ
Repetitivo discute reconhecimento de prescrição intercorrente em processo administrativo de estados e municípios
novembro 26, 2024
Noticias STJ
Mesmo na separação obrigatória de bens, prêmio de loteria da viúva pode ser incluído na herança do falecido
novembro 26, 2024
Noticias STJ
Primeira Seção aprova duas novas súmulas de direito público
novembro 26, 2024
Noticias STJ
Impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos não engloba dinheiro em conta bancária
novembro 26, 2024
Noticias STJ
Obra com decisões da ministra Daniela Teixeira será lançada nesta terça-feira (26)
novembro 26, 2024
Noticias STJ
Segunda Seção transfere sessão da próxima quarta (27) para o dia 11 de dezembro
novembro 25, 2024
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