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Terceira Turma considera válido dízimo de mais de R$ 100 mil dado à Igreja Universal por meio de cheque

administrativo fevereiro 26, 2026
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Rádio Decidendi analisa decisão do STJ sobre premeditação e dosimetria da pena

administrativo fevereiro 26, 2026
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Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre teto das contribuições parafiscais

administrativo fevereiro 26, 2026
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Reconhecimento de paternidade socioafetiva póstuma não exige manifestação formal do pai

administrativo fevereiro 26, 2026
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Relator mantém prisão de piloto acusado pela morte de adolescente em festa no DF

administrativo fevereiro 25, 2026
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Podcast STJ No Seu Dia aborda o equilíbrio entre acesso à informação e direitos autorais no mundo digital

administrativo fevereiro 25, 2026
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Tribunal mantém prisão e júri de motorista de BMW acusado de causar morte após batida em Curitiba

administrativo janeiro 7, 2026
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Curso realizado pelo STJ e pelo CJF traz reflexão coletiva sobre desafios e caminhos para a equidade racial

administrativo janeiro 7, 2026
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Transferência de veículo sinistrado para seguradora não configura alienação nem acarreta perda da isenção de IPI

administrativo janeiro 6, 2026
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STJ mantém queixa-crime contra deputado baiano acusado de ofender colega parlamentar

administrativo janeiro 6, 2026
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Portaria define feriados e pontos facultativos do STJ em 2026

administrativo janeiro 6, 2026
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STJ mantém decisão que obriga companhia de energia do RS a organizar cabos em postes de Porto Alegre

administrativo janeiro 5, 2026
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Mantida ordem de prisão preventiva contra acusado de liderar exploração de garimpo ilegal no Amazonas

administrativo janeiro 5, 2026
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Quarta Turma decide que PSDB estadual não responde por dívida do diretório municipal de São Paulo

administrativo janeiro 2, 2026
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Acusado de participar de esquema que desviou verbas da saúde em SC continua com bens bloqueados

administrativo janeiro 2, 2026
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Repetitivo define critérios para interesse de agir e data de início do benefício em ação previdenciária

administrativo dezembro 31, 2025
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© Savatore Morello Advogados. TODOS OS DIREITOS RESERVADOS.

Feito por VP Digital

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