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Notícias STJ
STJ homologa acordo que encerra disputa de 34 anos sobre terra indígena em Mato Grosso do Sul
administrativo
janeiro 26, 2026
Noticias STJ
Em regra, corretor de imóveis não responde por descumprimento de obrigações da construtora
administrativo
janeiro 26, 2026
Noticias STJ
Responsabilidade de gestor de banco de dados e intimação em penhora são destaques na edição extra do Informativo
administrativo
janeiro 23, 2026
Noticias STJ
Para Terceira Turma, juros de mora só incidem na partilha de bens após trânsito em julgado da ação
administrativo
janeiro 23, 2026
Noticias STJ
Piloto venezuelano acusado de transportar quase uma tonelada de maconha continua preso
administrativo
janeiro 22, 2026
Noticias STJ
II Seminário Internacional de Direito Comparado acontece dia 11 na Enfam
administrativo
janeiro 22, 2026
Noticias STJ
Presença de estação de compressão de gás no município não gera direito a royalties
administrativo
janeiro 22, 2026
Noticias STJ
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Notícias STJ
Quinta e Sexta Turmas antecipam sessões da próxima terça-feira (9) para as 13h
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Informativo destaca data-base para benefícios na execução penal e nulidade de inquirição e interrogatório
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Registro do indiciamento deve ser cancelado se provas que o embasaram foram declaradas nulas
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Encontro sobre precedentes debate integração de unidades e formação de teses regionais
administrativo
dezembro 5, 2025
Noticias STJ
Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema
administrativo
dezembro 4, 2025
Noticias STJ
Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques
administrativo
dezembro 4, 2025
Noticias STJ
Ministros do STJ entregam a Lula anteprojeto da Lei Geral de Direito Internacional Privado
administrativo
dezembro 4, 2025
Noticias STJ
Sessão de encerramento do semestre forense acontece no dia 19, às 10h
administrativo
dezembro 4, 2025
Noticias STJ
Pesquisa Pronta traz movimentações bancárias atípicas e seus efeitos sobre a impenhorabilidade de depósitos
administrativo
dezembro 4, 2025
Noticias STJ
Obra sobre avanços da Constituição em homenagem ao ministro Campbell será lançada nesta quinta (4)
administrativo
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